IPHAN
Paisagens Culturais
29 de julho de 2019IPHAN abre consulta pública sobre paisagens culturais e contribuições serão recebidas até 17 de agosto.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu consulta pública para o delineamento da normativa que trata de paisagens culturais – espaços onde a integração entre a cultura e o ambiente natural se dá de modo incomparável. As sugestões podem ser enviadas até 17 de agosto. Os marcos legais que estão sob elaboração vão auxiliar o IPHAN na concessão de chancelas.
Exemplo de Paisagem Cultural: Museu da Arte Moderna de Niteroi, projeto de Oscar Niemeyer.
Parque Nacional do Xingu: exemplo de paisagem cultural
Exemplo de paisagem cultural: Cristo Redentor no Rio de Janeiro
O que é uma paisagem cultural? Simples, o conceito de paisagem cultural está relacionado com a CULTURA. Ou seja, um sistema simbólico complexo que envolve crenças, valores, hábitos e práticas sociais de um grupo específico. Trata-se de um tipo de paisagem modificada que apresenta um sistema cultural por meio das relações estabelecidas entre os indivíduos da comunidade e a natureza circundante.
Diferente da paisagem cultural, há também a paisagem natural. Ela engloba locais em que a natureza domina, por exemplo, florestas, desertos, matas, etc. Importante salientar que a paisagem natural não sofreu ou teve pouca interferência humana.
A CONSULTA
A consulta tem como referência uma iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O Brasil já recebeu do organismo três certificados de paisagem cultural, pelo Conjunto Arquitetônico da Pampulha, por Paraty e Ilha Grande (RJ) e pela cidade do Rio de Janeiro. A capital fluminense é a primeira paisagem cultural urbana declarada Patrimônio Mundial da Unesco.
TÍTULO DE PAISAGENS CULTURAIS
Conferir o título de paisagens culturais é uma das estratégias do IPHAN para preservar bens culturais e, simultaneamente, promover o princípio de desenvolvimento sustentável. Conforme explica o diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam), Andrey Schlee, uma das principais ferramentas de proteção das áreas é o plano de gestão.
No planejamento, entram medidas de todos os âmbitos de gestão pública, desde o municipal até o federal. Nele, constam procedimentos de ordem prática, incluindo aspectos simples, como a recuperação de calçamento.
"A chancela tem essa novidade, digamos assim, de ser construída com o outro, com aqueles que já têm alguma responsabilidade sobre determinados territórios, como as prefeituras, mas principalmente com os protagonistas dessa paisagem, que são os moradores do local. A gente só vai chancelar se houver a construção coletiva desse plano e desse pacto. O pacto define quem são os atores que vão tratar da preservação e o plano, quais são as ações necessárias", diz Andrey Schlee do Iphan.
PATRIMÔNIO E PRESERVAÇÃO
"O que é importante é que Iphan vem, cada vez mais, reforçando a ideia de que a comunidade é a guardiã de seu patrimônio e, como tal, tem que estar envolvida nos mecanismos de sua preservação", explica.
O diretor do IPHAN ressalta que o que mais justifica a consulta pública agora em aberto é o entendimento, por parte do instituto, de que a certificação deve abranger a coleta de parâmetros junto à sociedade civil. É com isso, afirma ele, que se garante um cunho participativo.
"Nós já temos um estudo relacionado à questão da presença da imigração em Santa Catarina, que possui paisagens absolutamente fantásticas, ligadas, sobretudo, à imigração alemã e italiana, com uma arquitetura típica e um conjunto de saberes bastante próprio. Ele está avançado e acho que é uma espécie de pioneiro para nos indicar o trabalho a ser realizado", comenta.
PARTICIPAÇÃO
Os interessados em participar da consulta devem enviar suas sugestões para o e-mail [email protected]. Os comentários podem servir tanto para o texto da nova portaria, que aborda paisagens culturais, como para o relatório técnico que detalha a proposta do Iphan.
