Ibama, Funai e Polícia Federal desativam garimpo ilegal próximo a índios isolados no oeste do Amazonas
O Ibama, em operação conjunta com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Federal (PF), desativou cerca de 60 balsas que realizavam garimpo ilegal nas Terras Indígenas do Vale do Javari, Katuquina do Rio Biá e na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Cujubim, no oeste do Amazonas.
Resultado de cinco meses de planejamento e preparação logística, a Operação Korubo mobilizou cerca de 60 agentes das três instituições federais. Uma aeronave da PF que alcança grandes altitudes realizou o reconhecimento da área, em complementação às imagens de satélite. Quatro helicópteros foram usados nas abordagens e no transporte de equipes.
GARIMPO ILEGAL
A interrupção das atividades de garimpo ilegal foi realizada por integrantes do Grupo Especial de Fiscalização (GEF) do Ibama; do Comando de Operações Táticas (COT) e da Delegacia de Tabatinga, da PF; e da Coordenação Geral de índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Funai.
O Ministério Público Federal (MPF) em Tabatinga (AM) participou do processo de articulação entre as instituições participantes e emitiu recomendações aos órgãos competentes para a desativação dos equipamentos usados nas atividades ilegais, além de conduzir a responsabilização criminal dos infratores.
Os alvos da Operação Korubo estão localizados em uma das áreas mais remotas e de difícil acesso da Amazônia brasileira. A Terra Indígena do Vale do Javari é o território com a maior concentração de povos indígenas isolados de todo o mundo, havendo nove referências confirmadas, além de três referências em investigação. A proteção territorial desenvolvida por meio de operações de fiscalização federal é essencial para a garantia da autonomia e da sobrevivência desses povos indígenas.
EXPLORAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS
A Constituição de 1988 prevê a exploração mineral em terras indígenas desde que ela seja regulamentada por leis específicas. Como as leis jamais foram aprovadas, a atividade é ilegal.
Desde 1996, tramita no Congresso um projeto de lei para regulamentar a mineração em terras indígenas, proposto pelo então senador Romero Jucá (MDB-RR). O governo Bolsonaro tenta agora destravar a pauta.
Segundo Sônia Guajajara, porém, a grande maioria das comunidades indígenas brasileiras é contrária à regulamentação da atividade por temer seus impactos sociais e ambientais.
No fim de 2018, a Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg), que reúne oito ONGs ambientalistas latino-americanas, publicou um relatório sobre ameaças à Amazônia. O documento identificou garimpos ilegais em 18 terras indígenas no Brasil.
