MAPA DA AMAZÔNIA LEGAL
O presidente Jair Bolsonaro mexeu uma pedra importante no xadrez sócio-político e ambiental que é a ocupação da Amazônia ao criar o Conselho da Amazônia. O novo Conselho interministerial é voltado à proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Região Amazônica e será coordenado pelo vice-presidente da República, general Hamilton Mourão. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a ideia do conselho é congregar as atividades das mais diversas pastas da União afetas à Amazônia, pois, em cada um dos diferentes campos do governo, existem trabalhos que precisam ser rigorosamente definidos e implementados. “Há transversalidade nas ações que precisam ter critérios, orçamentos e ações para ter objetividade e alcance”, ressaltou Ricardo Salles.
@GeneralMourao
O vice-presidente General Hamilton Mourão
O presidente Jair Bolsonaro foi muito claro no anúncio da criação do Conselho da Amazônia, feito pela rede social: "Determinei a criação do Conselho da Amazônia, a ser coordenado pelo vice Presidente @GeneralMourao, utilizando sua própria estrutura, e que terá por objetivo coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas p/ a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia".
"Dentre outras medidas determinadas está também a criação de uma Força Nacional Ambiental, à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia", acrescentou o presidente da República que finalizou dizendo ser “o general Hamilton Mourão a "melhor pessoa" para dar detalhes sobre a força e o conselho, pelo profundo conhecimento que tem da região onde serviu por muitos anos.
INTELIGÊNCIA E DE INFORMAÇÃO
Segundo informações do Palácio do Planalto, o decreto vai conceder ao vice-presidente um guarda-chuva que permite que ele coordene, controle e faça trabalho de inteligência e de informação. Que direcione todos os Ministérios num esforço comum, de modo que não haja lacuna e, em consequência, que a ação governamental na região amazônica seja proativo e não dê margem para nenhuma interpretação de que o governo não esteja cuidando com eficiência e seriedade da Amazônia.
De ascendência indígena, Hamilton Mourão ingressou no Exército em fevereiro de 1972, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) onde, em 12 de dezembro de 1975, foi declarado aspirante-a-oficial da Arma de Artilharia. Em seguida obteve cursos de formação, de aperfeiçoamento, de altos estudos militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e do Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, além dos cursos básico paraquedista, mestre de salto e salto livre, também possui o curso de guerra na selva. Serviu em vários postos na região amazônica.
Sobre a questão do esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente, o general Hamilton Mourão foi categórico: “O ministério continua tocando seu trabalho. A atividade dos novos órgãos abrange meio ambiente, defesa, desenvolvimento regional, infraestrutura, agricultura, fronteiras e Justiça. A Vice-Presidência apenas vai dirigir e coordenar todas essas ações para encontrar objetividade e eficiência.
PONTO DE VISTA & OPINIÕES
RÔMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO
Professor de direito ambiental e internacional da Fundação Getúlio Vargas
O CONSELHO – Não é a primeira vez que o governo federal cria um conselho para dar atenção exclusiva à Amazônia. No governo Lula, a Secretaria de Assuntos Estratégicos, com status de ministério, também tirou a floresta das mãos do Meio Ambiente. À época, se reclamava de um protecionismo por parte da pasta e o novo órgão dava mais liberdade para o Executivo investir em desenvolvimento para a região.
REPOSICIONAMENTO – Hoje, porém, o motivo é exatamente o oposto. É um reposicionamento do governo que confessa que errou feio na avaliação dos cuidados da Amazônia e da pauta ambiental.
CORREÇÃO DE ROTA – O governo tenta fazer uma correção de rota. E me parece que acerta no comando. O general Mourão, de todos que poderiam ocupar a função me parece ser o que mais conhece a Amazônia e com maior capacidade de diálogo.
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Professor Titular da Faculdade de Ciências Agrária da Universidade Federal do Amazonas
COMMODITIES DA NATUREZA – Com um baixo investimento histórico em educação, o Brasil sobrevive de commodities da natureza. Nesse cenário, a importância da Amazônia se reforça no valor da floresta para o Brasil e para o mundo. É o maior bioma brasileiro e detemos a maior parte da floresta tropical. Portanto, somos os principais responsáveis por sua preservação.
DIVERSIDADE – Sendo a maior floresta tropical do mundo, é o maior centro de diversidade do planeta. Do ponto de vista humano, cultural, tem uma gama muito grande de etnias, com muitas populações tradicionais. E também tem uma parte urbana e industrial que é a casa de milhões de brasileiros.
SEGURANÇA NACIONAL – O bioma também é uma região importante do ponto de vista da segurança nacional. São milhões de quilômetros de fronteiras com sete países que também guarnecem parte da floresta. Portanto, é muito importante a presença do estado nessas regiões.
RECURSOS MINERAIS – A Amazônia também guarda recursos minerais estratégico para o nosso país. Os grandes empreendimentos hidrelétricos dependem da região. E, o que chama a atenção em escala global é ao seu papel para o clima do planeta.
DESMATAMENTO – Em tempos de crise climática, fica fragilizada nossa posição perante as demais nações, quando há um aumento no desmatamento. Se o Brasil não detém o desmatamento a própria floresta pode virar um grande emissor de gás carbônico. Passamos de heróis para vilões climáticos.
PECUÁRIA – O principal inimigo da região é a expansão da pecuária. Em torno de 70% a 80% das áreas queimadas são convertidas em pastagem. O retorno é pequeno.
IMPACTO – O ganho social e econômico é desvantajoso. E há, também, um impacto social sobre as populações locais, com invasão de territórios tradicionais e terras indígenas.
POVOS TRADICIONAIS – É preciso que os governos assegurem os direitos dessas comunidades com a demarcação de terras. Os povos tradicionais e os indígenas, pelo contrário, são considerados por estudiosos defensores da floresta e ajudam a preservá-la.
Mapa geopolítico da região amazônica. (CB-D.A. Press)
