Folha do Meio Ambiente

A decisão da diretoria do ICMBio faz parte do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19). O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Homero Cerqueira, determinou, através da Portaria Nº 226, de 21 de março, a suspensão dos prazos processuais por tempo indeterminado, a contar de 23 de março de 2020, nos feitos físicos e eletrônicos em trâmite no âmbito da Autarquia enquanto as medidas excepcionais estiverem em vigor. E também bloqueou a visita a todos os parques nacionais.

 

 

PRAZOS PROCESSUAIS

 

A suspensão levou em consideração também a redução dos meios de transportes coletivos determinada pelas autoridades competentes; a necessidade de se conciliar os princípios constitucionais da celeridade processual e eficiência administrativa (artigos 5º, XXXV e LXXVIII e 37, caput, da Constituição da República) com o direito social à saúde e “à redução de doenças e outros agravos”, previstos no diploma constitucional, além da relevância pública e do dever do Poder Público de estabelecer medidas que resguardem a saúde da população e minorem os riscos de expansão da doença (artigo 197 da Constituição Federal); considerando que a doença COVID-19 tem taxa de mortalidade que se eleva entre idosos e pessoas com doenças crônicas ou autoimunes.

 

 

PARQUES: PROIBIDA VISITA

 

As visitas presenciais estão proibidas, mas os parques podem ser visitados ou acessados de forma on-line numa parceria entre o ICMBio e o Google.

Fotos em 360º é uma parceria entre o Google StreetView e o ICMBio.

 

 

 

 

Como os parques nacionais estão todos fechados, atendendo às orientações do Ministério da Saúde para evitar aglomerações, o cidadão poderá conhecer algumas unidades de conservação sem sair de casa. Uma parceria entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Google StreetView disponibiliza várias fotos em 360º, possibilitando uma visitação on-line. As fotos são de ótima qualidade e contemplam parques de diversos biomas.

 

O ICMBio cuida de 334 unidades de conservação no país. Isso representa 9,1% de todo o território nacional e 24,4% da área marinha. As UCs oferecem diversos atrativos como caminhadas, escalada, cicloturismo, observação da fauna, passeios embarcados e muitos outros. Todas essas informações detalhadas podem ser acessadas pelo site do ICMBio

 

Acesse Google StreetView e conheça os Parques Nacionais.

 

 

Confira a relação das UCs federais contempladas na parceria ICMBio-Google:

 

Parque Nacional do Iguaçu

Parque Nacional do Jaú

Parque Nacional do Pantanal Matogrossense

Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha

Reserva Biológica Atol das Rocas

Parque Nacional do Monte Pascoal

Parque Nacional Chapada dos Veadeiros

Parque Nacional das Emas

Parque Nacional do Superagui

Estação Ecológica Guaraqueçaba

Parque Nacional da Tijuca

Parque Nacional da Bocaina

Floresta Nacional de Tapajós

Parque Nacional da Serra da Canastra

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

Parque Nacional da Serra da Capivara

Parque Nacional da Serra do Cipó

Parque Nacional da Serra Geral / Parque Nacional de Aparados da Serra

Parque Nacional de Sete Cidades

Parque Nacional de Jericoacoara

Parque Nacional de Ubajara

Parque Nacional Itatiaia

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

Parque Nacional de Abrolhos

Parque Nacional da Serra dos Órgãos

Parque Nacional da Chapada Diamantina

Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba

 

 

 

 

O Parque Nacional de Superagui, no Paraná, foi criado em 1989 com uma área inicial de cerca de 21.400 hectares. Em 1999 ocorreu outra demarcação e a área aumentou para cerca de 34.000 ha, o que incluía a Ilha de Superagui, a Ilha das Peças, a Ilha de Pinheiro e a Ilha do Pinheirinho. Foram incluídos ainda o vale do Rio dos Patos, no continente, e o Canal do Varadouro, que separa a Ilha do Superagui das terras continentais. O Parque Nacional faz parte do complexo estuário de Paranaguá, Cananeia e Iguape.