Há regras e procedimentos específicos para se manter animal silvestre tanto em casa ou em criadouros. E são regras bem rígidas. Quem tem interesse em possuir um animal selvagem, comercializar ou fazer um criadouro habilitado precisa seguir essas regras para evitar problema e muita dor de cabeça. O Ibama explica os procedimentos para obter autorização e também alerta para o risco à saúde pública quando a criação é feita de maneira ilícita ou inadequada.
Os Diamante de Gould são pequenos pássaros de origem australiana, muito famosos e queridos entre os amantes das aves exóticas. Eles possuem uma plumagem linda, com diferentes cores. Ter um Diamante de Gould como animal de estimação exige autorização e cuidados especiais.
PROTOCOLO DE GARANTIAS
Cobras peçonhentas, como a naja encontrada no Distrito Federal após picar um estudante, somente podem ser mantidas em locais habilitados, como centros de pesquisa ou para fins comerciais da indústria farmacêutica, que produz remédios à base do veneno. Importar serpentes de espécies desconhecidas no país, além de ser considerado crime de tráfico de animais silvestres, implica no perigo de pessoas serem picadas e não haver soro antiofídico capaz de salvá-las. Nos últimos dias, mais de 30 serpentes foram resgatadas pelo Ibama em ações conjuntas com polícia e órgão ambiental local, no DF. Algumas delas exóticas, oriundas de continentes como África e Ásia.
Para manter cobras em residência, estas deverão ser adquiridas em locais autorizados pelo órgão ambiental estadual e oriundas de criadouros legais, além de serem espécies não venenosas. É preciso também apresentar um protocolo que garanta a segurança no manuseio dos animais e adoção de medidas para manter um ambiente adaptado.
CRIADOUROS AUTORIZADOS
Existe ainda a hipótese de criadouros devidamente autorizados receberem animais silvestres, vítimas de maus-tratos e que não podem voltar à natureza por sequelas em acidentes, como atropelamento em uma rodovia. Os Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetas), vinculados ao Ibama, também podem abrigar os bichos da fauna brasileira para recuperá-los. As mais de 20 unidades espalhadas pelo país recebem por ano, em média, 50 mil animais. Cerca de 60% são devolvidos à natureza.
ENTREGA ESPONTÂNEA
Quem mantém animais silvestres sem permissão e tenha adquirido-os de forma clandestina, pode entregá-lo espontaneamente ao Ibama mais próximo e, conforme a legislação, não ser responsabilizado.
Se alguém suspeitar de venda, criação, reprodução de animais silvestres de maneira ilegal, pode ajudar os órgãos de fiscalização a combater as práticas. O Ibama recebe denúncias pelo canal Linha Verde, no telefone 0800-618080.
O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO
Acesse o Decreto 6514/08 que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, bem como estabelece o processo para apuração destas infrações.
