Folha do Meio Ambiente

O pulsante debate ambiental dominou as pautas políticas do ano de 2020: seja em razão da pandemia que se alastrou pelos países, ou pela escassez dos recursos e as mudanças climáticas que nos fizeram refletir desde a sopa de Wuhan, mirando nossa atenção para os rios, as pessoas, o meio ambiente e toda a intrínseca relação que existe entre nós.

É. Existimos num mundo plural, complexo e mutável, que precisa de recursos naturais para sobreviver, e por mais óbvio que pareça, estamos em 2020 lembrando que para nos protegermos de um vírus, precisamos de água limpa e potável nas torneiras.

Como a água não é um recurso disponível à todas, as demandas e os desafios enfrentados nesse sentido são muitos. A partir da lógica de uma conexão entre as pessoas cada vez mais estreita no mundo, aproximando a comunicação das ideias, da política e suas formas de governo, do comércio e das relações pessoais, há uma expectativa de vida cada vez maior e uma retórica sobre direitos amplamente ativa e difusa.

A partir desta interação, é possível pensar em algumas questões similares, ainda que vividas em contextos e locais distintos do globo terrestre. Variações em decorrência do sistema de governo e sua situação econômica são expandidas ou não de acordo com as liberdades desfrutadas pelos membros da sociedade, e de acordo com as disposições sociais advindas de suas influências, a partir da redução da pobreza e carência de oportunidades negligenciadas pelos serviços públicos.

A negativa dessas liberdades gera hoje, um número de miseráveis que não podem saciar sua fome, tratar suas doenças ou ter acesso à educação. Não podem escolher meios de sobrevivência através de empregos e ofertas de trabalhos e passam a depender do Estado para todo e qualquer tipo de tratamento, subsistência e formas de existir.

Para ter êxito na inserção social de pessoas vulneráveis, oferecendo-lhes dignidade, uma sociedade não pode ser avaliada somente através do crescimento do Produto Interno Bruto, rendas pessoais, industrialização e avanços tecnológicos, mas também, a partir de suas interações culturais e disponibilidade de recursos, dentre eles, acesso à água tratada.

Alterações nos cenários geográficos, nas peculiaridades das adversidades que enfrentamos em determinadas épocas do ano, desde as queimadas às enchentes, somos provocadas a repensar as formas de socialização e distribuição dos recursos, a partir da divulgação das informações sobre a proteção do meio ambiente, conforme preconiza a Constituição Federal, como ferramenta de interação e proteção ambiental.

Outra forma de disponibilizar recursos está no texto previsto na legislação, que atualmente atualizou a legislação do saneamento básico com novidades referentes às atribuições da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a fim de aprimorar as condições estruturais do saneamento básico do país.

Dar luz às demandas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na proteção da natureza, a partir da forma como as dinâmicas sociais tendem a construir capacidades para alcançar esse objetivo, exige além de publicidade dos atos, participação inclusiva da sociedade civil, a partir de espaços de escuta e visibilidade das demandas específicas de cada região.

REFERÊNCIAS:
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