Folha do Meio Ambiente

As eleições municipais no Brasil em 2020 ocorreram em 15 de novembro. O segundo turno, em 57 municípios dos 95 com mais de 200 mil habitantes, aconteceu no domingo de 29 de novembro.  Originalmente, as eleições ocorreriam em 4 de outubro (primeiro turno) e 25 de outubro (segundo turno). No entanto, com o agravamento da pandemia do novo coronavírus, as datas foram modificadas com a promulgação da Emenda Constitucional nº 107/2020. Os eleitores escolheram os, prefeitos, vices e vereadores de 5.570 municípios. Ao todo, foram preenchidos 67,8 mil cargos públicos eletivos.

O ano eleitoral de 2020 termina com as eleições em 5.567 municípios brasileiros. E o ano de 2021 começa com novas esperanças nos prefeitos e vereadores eleitos (ou reeleitos). Apenas 57 cidades – aquelas com mais de 200 mil eleições – tiveram disputa de 2º turno e finalizaram a votação no domingo, 29 de novembro. Para finalizar as eleições faltam duas etapas: Primeiro, implementar a eleição em Macapá, onde o apagão do início do mês fez a votação ser adiada (o primeiro turno acontece dia 6 de dezembro e, se necessário, o segundo turno acontece dia 20); e resolver o caso de 104 cidades onde as eleições estão ‘sub judice’. Isso porque nesses municípios, candidatos tiveram o registro indeferido por algum motivo a decisão fica nas mãos da Justiça Eleitoral. Em alguns casos pode até haver novas eleições.

É bom lembrar: na eleição para prefeitos, em 2016, seis candidatos indígenas foram eleitos para o executivo municipal. Nesta eleição de 2020, foram eleitos oito indígenas. A partir de 2021, oito prefeituras serão comandadas por representantes dos povos indígenas de vários partidos. As candidaturas cresceram 29%. Mas as prefeituras que estão hoje sob o comando de indígenas ainda representam 0,14% do número total de municípios brasileiros.

ISAAC PIYÃKO MANDA RECADO

Isaac Piyãko, é reeleito prefeito de Marechal Thaumaturgo, no Acre.

Issac Piyako, de 48 anos, reeleito para a prefeitura de Marechal Thaumaturgo, no Acre, manda um recado: “O aumento na participação dos indígenas nas eleições de 2020 foi uma resposta ao anseio dessa parte da população em mostrar suas capacidades na construção de um país mais igualitário”.

E salientou o prefeito reeleito Issac Piyako: “Muitas lideranças indígenas têm trabalhado muito em defesa de toda sociedade, de todo o povo brasileiro então isso eu vejo como ponto positivo das próprias lideranças tomarem a iniciativa de participarem das políticas municipais. E por que não futuramente políticas estaduais e também até mesmo na presidência da República”.

CANDIDATOS INDÍGENAS: 2.205

Dos prefeitos indígenas eleitos em 2020, dois são do PP, um do PT, um do Democratas, um da Rede, dois do PSD e um do Republicanos. Para a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) os oito prefeitos eleitos estão de parabéns, independentemente do partido. Para Joênia, as comunidades indígenas saíram fortalecidas porque a causa indígena é uma causa apartidária. Foram 2.205 candidatos indígenas nas eleições deste ano, um aumento de 29% em relação às eleições de 2016.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, as cidades que terão prefeitos indígenas em 2021, segundo os dados já disponibilizados pelo TSE, são Uiramutã e Normandia, em Roraima; São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas; Marechal Thaumaturgo, no Acre; Pariconha no Alagoas; São João das Missões, em Minas Gerais; Marcação em Paraíba e Arroio Grande, no Rio Grande do Sul. Deste total, três foram prefeitos reeleitos.

A região Centro-Oeste foi a única que não elegeu nenhum indígena para prefeito no primeiro turno. Mas elegeu o quilombola Vilmar Kalunga, em Cavalcante-GO.

Em todo o país, 2.205 candidatos indígenas concorreram às eleições este ano, para todos os cargos. A maior parte se concentrou na região Norte, com um total de 927 candidaturas.

Deputada Joênia Wapichana: “As comunidades indígenas saíram fortalecidas porque a causa indígena é uma causa apartidária”.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, as cidades que terão prefeitos indígenas em 2021, segundo os dados já disponibilizados pelo TSE, são Uiramutã e Normandia, em Roraima; São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas; Marechal Thaumaturgo, no Acre; Pariconha no Alagoas; São João das Missões, em Minas Gerais; Marcação em Paraíba e Arroio Grande, no Rio Grande do Sul. Deste total, três foram prefeitos reeleitos.

A região Centro-Oeste foi a única que não elegeu nenhum indígena para prefeito no primeiro turno. Mas elegeu o quilombola Vilmar Kalunga, em Cavalcante-GO.

Em todo o país, 2,205 candidatos indígenas concorreram às eleições este ano, para todos os cargos. A maior parte se concentrou na região Norte, com um total de 927 candidaturas.

A IMPORTÂNCIA DAS MINORIAS ELEITAS

O sociólogo e cientista político Paulo Baía, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explica que o aumento de minorias eleitas para cargos de vereadores e prefeitos também tem importância. “O maior número de candidatos negros, mulheres e indígenas em muitas cidades é significativo, pois além da pauta local, há as pautas especificas das questões das minorias e isso teve peso na hora dos eleitores fazerem suas escolhas”.

Para Paulo Baía, o maior número de minorias eleitas se deve, em parte, porque não é mais permitida a coligação para vereador. “Isso obrigou os partidos a montarem chapas completas para vereadores, forçando também muitos partidos a lançarem candidatos a prefeitos. Essa ação aumentou o número de candidatos e trouxe uma participação maior de mulheres, porque há a obrigatoriedade de ao menos 30% das candidaturas serem de mulheres. O que, obviamente, também ajudou ao maior número de negros, indígenas e outras minorias candidatas e, consequentemente, aumentou o número dessas pessoas eleitas”, explicou.