meio ambiente

Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável publica livro sobre Parques Nacionais do Brasil

19 de março de 2021

  O e-book apresenta os Parques Nacionais existentes no Brasil e salienta os aspectos relevantes de cada um, descrevendo seu bioma, histórico de criação, ato legal de instituição, problemas de sobreposição, regularização fundiária, com diversas curiosidades relacionadas à sua implementação. Para chegar neste resultado, foi realizada uma ampla pesquisa, entre os anos de 2017 e… Ver artigo

da redação

 

O e-book apresenta os Parques Nacionais existentes no Brasil e salienta os aspectos relevantes de cada um, descrevendo seu bioma, histórico de criação, ato legal de instituição, problemas de sobreposição, regularização fundiária, com diversas curiosidades relacionadas à sua implementação.

Para chegar neste resultado, foi realizada uma ampla pesquisa, entre os anos de 2017 e 2020, por meio de pesquisa bibliográfica e de campo, para identificar os 74 parques nacionais brasileiros instituídos até setembro de 2020.

As informações obtidas de cada Parque Nacional foram sistematizadas numa linguagem clara, com o objetivo de auxiliar a obtenção de dados importantes por pesquisadores, usuários ou pessoas que desejam se aprofundar no tema.

Organizado por uma equipe docente altamente qualificada, Dra Márcia Leuzinger, Dr Paulo Santana, e a Mestra Lorene de Souza, o e-book contou com a contribuição das pesquisadoras e articulistas deste jornal, a advogada mestranda Izabela Zanotelli Collares e a mestra Mônica Thaís Souza Ribeiro, que apresentaram as peculiaridades sobre o Parque Nacional (PARNA) da Amazônia e Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal, respectivamente.

A advogada, Izabela Collares, observa, quanto ao Parna Amazônia, que: “Pode-se constatar que a unidade de conservação apresenta avanços na sua implementação, ante a sua abertura para visitação e o seu potencial turístico. As mudanças de seus limites e da sua gestão dificultam, contudo, este processo. É necessário, portanto, avançar na atualização do plano de manejo e na melhoria da sua gestão para que o objetivo do parque seja alcançado.”

Segundo a Professora Mônica Ribeiro, no tocante ao Parna Monte Pascoal: “É preciso firmar um diálogo coletivo e plural entre as autoridades e a comunidade local para tornar possível a implementação de estratégias de proteção ao meio ambiente. A pesquisa demonstra a necessidade de atualização do plano de manejo, para que, a partir dele, possam ser atendidas as demandas necessárias para a gestão, manutenção e preservação do Parque. Além disso, regulamentação legal da gestão, delimitação e reconhecimento da sobreposição das terras indígenas.”

Com o proposito de difundir as pesquisas do grupo e atender à obrigação constitucional de compartilhar informações sobre o meio ambiente, o e-book Parques Nacionais do Brasil: pesquisa e preservação está disponível de forma gratuita no link: Centro Universitário de Brasília – UniCEUB: Parques nacionais do Brasil: pesquisa e preservação