Meio Ambiente

Parque Ecológico das Sucupiras

30 de março de 2021

Vara do Meio Ambiente do DF promove audiência pública sobre Parque Ecológico das Sucupiras

da redação

 

O Parque das Sucupiras está situado entre a denominada Quadra 500 do Sudoeste e o Eixo Monumental. (foto: Fernando Lopes)

 

 

O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, Carlos Frederico Maroja de Medeiros, designou a realização de uma audiência pública, por meio remoto, para esclarecimentos e manifestações de membros da sociedade civil sobre manejo, preservação e aspectos gerais para a implantação e proteção do Parque das Sucupiras, área situada entre a denominada Quadra 500 do Sudoeste e o Eixo Monumental.

A audiência será realizada pela plataforma Teams, tendo em vista a suspensão do atendimento presencial no TJDFT, conforme Portaria Conjunta 14/2021, em razão do lockdown decretado pelo GDF.

Pessoas físicas ou jurídicas poderão se manifestar, mediante apresentação voluntária ou indicação por qualquer das partes da ação popular. Além de abrir a participação aos demais interessados, as seguintes entidades foram convidadas para debater o tema na audiência:

– Conselho Comunitário da Asa Sul;

– Conselho Comunitário da Asa Norte;

– Departamento de Biologia da UnB;

– Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UnB;

 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Brasília;

– Instituto dos Arquitetos do Brasil.

AÇÃO POPULAR

Trata-se de ação popular proposta por moradores do Sudoeste contra o Instituto Brasília Ambiental – Ibram e o Distrito Federal. Os autores alegam que, há 20 anos, cidadãos vêm lutando pela implantação do Parque Ecológico das Sucupiras.

Ressaltam que as autoridades estão permitindo o cercamento de área pública em desacordo com o plano de manejo preliminar e impedindo o livre acesso da população a uma área de preservação ambiental, para execução de projeto de ocupação e entretenimento com quadras esportivas e estacionamento.

Informam ainda que o IBRAM lançou consulta pública, em pleno período da pandemia, para discutir uma proposta de plano de manejo, sobre a qual não houve nenhum esclarecimento ou consulta prévia à população. Assim, solicitam a suspensão liminar da consulta e do cercamento, a fim de cessar a agressão ao meio ambiente e a ameaça de descaracterização da unidade de conservação.

A liminar foi deferida para que IBRAM e o DF não promovam qualquer nova alteração na composição ambiental do parque, especialmente no que tange à supressão da vegetação, asfaltamento de vias ou construção de edificações na área. No entanto, o magistrado entendeu que o cercamento poderia ser concluído, desde que não prejudicasse os aspectos naturais (vegetação e fauna) do parque, bem como não vislumbrou a suspensão cautelar da consulta popular até julgamento da ação.

 

PARQUE ECOLÓGICO DAS SUCUPIRAS

O Parque Ecológico das Sucupiras está no coração de Brasília.

 

Localizado à beira do Eixo Monumental, próximo à capela Rainha da Paz, o Parque das Sucupiras está sob ameaça de ser descaracterizado, por ser objeto da ganância imobiliária e do desejo dos negociadores de terras públicas do DF. A Associação Parque Ecológico das Sucupiras – APES, juntamente com dezenas de apoiadores, cuidam da área há mais de 20 anos com mutirões de capina e limpeza, brigada contra incêndio e plantio de espécies nativas, sempre reclama por uma maior participação em políticas públicas de intervenção na área.

O parque foi oficialmente criado em 2005, também por iniciativa da APES, por meio de decreto do então governador Joaquim Roriz. A comunidade teme prejuízos a um nobre espaço de proteção e contemplação da natureza, com grande potencial pedagógico. A proposta da associação é de que o Parque Ecológico das Sucupiras seja preservado como sítio para pesquisas botânicas, atividades ligadas à educação ambiental, instalação de viveiros, edificação de um memorial, e também como local privilegiado de contemplação do pôr-do-sol e contato com a natureza.