Folha do Meio Ambiente

Milagres acontecem. O Parque Indígena do Xingu é um milagre dos homens de bem e dos deuses da floresta. E o milagre é ainda maior por ele ter resistido ao tempo e se transformado na primeira grande área indígena multiétnica reconhecida e demarcada do Brasil. É a maior reserva do gênero no planeta. O Parque foi idealizado pelos irmãos Villas-Bôas (Orlando, Cláudio e Leonardo) e criado em 1961 pelo então presidente Jânio Quadros. Sua criação, na época, teve como motivação tanto a proteção das paisagens florestais quanto a proteção das populações indígenas que habitavam a região. Com 2,6 milhões de hectares o Parque abriga hoje 16 povos que falam diferentes línguas.

PRIMEIRA EXPEDIÇÃO E A CRIAÇÃO DO PARQUE

Índios kuikuro recebem roupas por ocasião do contato com a expedição Roncador-Xingu, dos irmãos Villas Bôas. Foto: Acervo Museu do Índio, década de 50.

HISTÓRICO – Segundo registros do Serviço de Proteção aos Índios (hoje a Funai) os índios que habitam o Parque Indígena do Xingu possuem um histórico do contato com a sociedade não-indígena peculiar em relação à maioria dos outros índios no Brasil, uma vez que tiveram como principal agente mediador do contato um etnólogo Karl von den Steinen. Os primeiros contatos não se deram improvisadamente por bandeirantes, fazendeiros, garimpeiros ou missionários.

Karl von den Steinen foi um médico, explorador, etnólogo e antropólogo alemão. Pesquisador da Universidade de Berlim. Em 1884, com alguns auxiliares, partiu de Cuiabá, desceu pelo Rio Xingu da nascente até a foz, indo até o Pará. Steinen faleeu em novembro de 1929.

Foram as duas expedições do etnólogo alemão Karl von den Steinen, de 1884 e 1887, que deram aos brancos o conhecimento da existência dos povos indígenas dessa região. Partindo de Cuiabá e atravessando o rio Paranatinga, no divisor de águas Xingu-Tapajós, a equipe alcançou os Baikairi de Paranatinga e manteve breve contato com os Suyá na primeira viagem. Na segunda, subiu o Kurisevo e deteve-se entre os povos do Alto Xingu.

Depois de von den Stein, sucederam-se visitantes à região, como Hermann Meyer (que publicou escritos sobre a viagem em 1897, 1898, 1900), Hintermann (1925), Petrillo (1932) e Max Schmidt (1942). Tais expedições estimularam a procura por instrumentos de metal (como facas, tesouras, machados) e a disseminação de doenças contagiosas entre os índios.

EXPEDIÇÃO RONCADOR

A MARCA PARA O OESTE

Até a década de 1940, a ocupação das regiões Norte e Centro-Oeste – já habitadas por povos indígenas – constituía um desafio para o governo central. Mapear e colonizar essas regiões, reeditando a empreitada dos bandeirantes nos séculos XVII e XVIII, era um dos objetivos do Estado Novo (1937-1945), instaurado por Getúlio Vargas.

Em 1945, Orlando Villas-Bôas e os irmãos Leonardo e Cláudio assmiram a liderança da Expedição Roncador-Xingu.

O projeto de interiorização do desenvolvimento, que se denominou Marcha para o Oeste, pretendia criar novas vias de comunicação, abrir campos de pouso e fixar núcleos populacionais. Paralelamente, havia a motivação de preencher os vazios demográficos, que – segundo a doutrina do “espaço vital”, difundida pelo nazismo – poderiam servir aos países europeus para o assentamento de seus excedentes populacionais.

Gerenciada pela Fundação Brasil Central, a Expedição Roncador-Xingu representou a principal frente do projeto e seu objetivo – na etapa inicial – era alcançar a Serra do Roncador (Mato Grosso) e os formadores do rio Xingu. Em 1943, uma composição férrea com 19 vagões, que comportavam uma colossal carga, além do pessoal efetivo, transportou a expedição de São Paulo até Uberlândia (MG). O trecho seguinte, com 900 quilômetros, foi feito em caminhões e outros veículos de transporte, que se deslocaram por precárias estradas de terra até Aragarças, às margens do rio Araguaia. Nesse ponto, foi instalada a primeira base de operações, com edificações para os serviços e alojamentos. Feita a transposição do rio, a expedição avançou 150 quilômetros, desbravando trilhas com o auxílio de muares, até alcançar – em meados de 1945 – o rio das Mortes e as primeiras elevações da Serra do Roncador. Embora a Força Aérea Brasileira provesse os serviços de retaguarda, o grupo de expedicionários enfrentava condições difíceis devido ao suprimento irregular de víveres e medicamentos, à malária e à hostilidade dos índios Xavante. Em 1946, os irmãos Villas Bôas – que passaram a liderar a expedição – atingem as cabeceiras do rio Xingu e estabelecem contato amistoso com os povos indígenas, debilitados por epidemias e pela alta mortalidade infantil.

Em sua rota, a expedição abriu 1.500 quilômetros de trilhas, construiu 19 campos de pouso, instalou três bases operacionais e fixou mais de 40 núcleos de povoamento.

O presidente Jânio Quadros, mato-grossense, decreta a criação do Parque Nacional do Xingu, no nordeste de Mato Grosso, na parte sul da Amazônia. O PIX está totalmente inserido na bacia do rio Xingu. A decisão é uma vitória de indigenistas e antropólogos pela demarcação de uma área de proteção indígena e ambiental capaz de deter a redução da população local, vitimada pela violência e pelas doenças trazidas por colonizadores.

QUANDO O SUPREMO ENTROU EM AÇÃO

A existência do Xingu era ameaçada por uma ação aberta havia mais de 30 anos pelo Mato Grosso, que processou a União e a Funai (Fundação Nacional do Índio) em busca de indenizações. Se o processo fosse aceito e as indenizações pagas, seria meio caminho andado para que questionassem as próprias dimensões do parque do Xingu. Em 2017, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por 7 votos a 0, que toda a área que compõe o Parque Indígena do Xingu é, comprovadamente, de “ocupação imemorial e contínua por povos originários”, não cabendo assim indenização ao Estado em decorrência da criação da área de proteção.

O plenário do STF decidiu, por 7 votos a 0, que toda a área que compõe o Parque Indígena do Xingu é, comprovadamente, de “ocupação imemorial e contínua por povos originários”. Foto: Nelson Jr.

Mato Grosso afirmava na ação que teriam sido incluídas “ilicitamente” terras no perímetro do parque, já que algumas áreas na época não eram ocupadas por indígenas e seriam de posse do Mato Grosso. “Nos termos da Constituição Federal de 1946, vigente à época da criação do ‘Parque Nacional do Xingu’, a localização permanente era condição ‘sine qua non’ para a proteção da posse das terras onde se encontrassem silvícolas”, argumentou o Estado na ação.

Mas foi exatamente essa a estratégia dos irmãos Villas-Bôas na época: quando o presidente Jânio Quadros assinou o decreto autorizando a criação do parque, os Villas-Bôas deslocaram aldeias inteiras para a porção norte do Mato Grosso populações indígenas não-originárias do Alto Xingu (Ikpeng, Kaiabi, Kisêdiê, Tapayuna e Yudja). A ideia era povoar o parque e proteger o maior número possível de índios antes que o governo resolvesse voltar atrás.

VOTO DO MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO

“Documentos históricos e diversos estudos comprovam a existência do parque do Xingu desde épocas imemoriais, mesmo antes do decreto que o criou formalmente”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação. Ele também citou o laudo da perícia histórico-antropológica elabora por Rinaldo Sérgio Vieira Arruda, da UNASUS/Unifesp, que aponta que a primeira notícia referente à existência de índios Paresi (ou Parecis) na região “data de 1553, quando o soldado português Antônio Rodrigues subiu o rio Paraguai”.

Mesmo afirmando ser contrário à indenização, o ministro Gilmar Mendes, notório campeão em suspender homologações de terras indígenas, ironizou que, a se considerar a ocupação imemorial, “até a praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, deveria ser devolvida aos índios”

Sete dos oito ministros do STF presentes à sessão – Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Cármen Lúcia – negaram a indenização ao governo matogrossense no caso do Parque Indígena do Xingu e obrigaram o Estado a arcar com os custos do processo, avaliados em 100 mil reais.

NAMBIKWÁRA E PARECIS

A decisão do STF abrange também as Reservas Indígenas Nambikwára e Parecis, criadas em 1968, por decreto de Costa e Silva, que eram objeto da mesma contestação por parte do Mato Grosso, numa segunda ação conexa também julgada nesta quarta-feira. Segundo a AGU, a decisão evita um prejuízo de 2,1 bilhões de reais aos cofres da União.

ETNIAS E LÍNGUAS do PARQUE DO XINGU

ETNIAS:

Aweti, Ikpeng, Kaiabi, Kalapalo, Kamuiurá, Kisêdjê, Kuikuro, Matipu, Mehinako, Nahukwá, Naruvotu, Waujá, Tapayuna, Trumai, Yudja, Yawalapiti.

LÍNGUAS:

Kamaiurá e Kaiabi (família Tupi-Guarani, tronco Tupí); Yudja (família Juruna, tronco Tupí); Aweti (família Aweti, tronco Tupi); Mehinako, Wauja e Yawalapiti (família Aruák); Kalapalo, Ikpeng, Kuikuro, Matipu, Nahukwá e Naruvotu (família Karíb); Kĩsêdjê e Tapayuna (família Jê, tronco Macro-Jê); Trumai (língua isolada).