Folha do Meio Ambiente

Meta é acabar com todos os lixões no Brasil até 2024. Mais de 600 lixões desativados menos de um ano após sanção do Marco do Saneamento

O tema da semana do Meio Ambiente 2021 é justamente a recuperação de ecossistemas. E várias entidades estão aproveitando o chamamento da ONU para discutir o programa “Lixo Zero”. Em Manaus, por exemplo, a Assembleia Legislativa do Amazonas realiza uma série de atividades sobre desenvolvimento sustentável, saneamento básico e reciclagem de lixo, entre outros temas ligados ao meio ambiente.

A Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes divulgou um marco inédito alcançado pelo Brasil: em menos de um ano, foram desativados mais de 600 lixões pelo País. O encerramento de lixões é objetivo prioritário do programa Lixão Zero, lançado em 2019 pelo Ministério do Meio Ambiente.

Em julho de 2020, foi sancionada a lei que aprova o Marco Regulatório, que representou um grande passo para a melhoria da gestão de resíduos sólidos nas cidades e municípios em todo o País. Além de estabelecer normas para aprimorar os serviços de saneamento, visando aumentar a disponibilidade de água potável e coleta de esgoto para a população brasileira, a lei prevê o encerramento de todos os lixões do Brasil até 2024.

Para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o programa Lixão Zero, implantado pelo MMA, potencializa o alcance dessas metas, contribuindo com o fechamento de lixões e garantindo a disposição final ambientalmente adequada de resíduos. Essas iniciativas evitam inúmeros danos ao meio ambiente e trazem mais qualidade de vida e saúde para os brasileiros.

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS

Após a desativação dos lixões, que deixam de receber resíduos, pode ser necessária a descontaminação desses espaços para concluir o saneamento da área. Nesse âmbito, o MMA lançou o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas, um dos eixos da Agenda Ambiental Urbana, que tem como um de seus objetivos o mapeamento e a gestão desses locais por todo o País.

Lixão Zero – O programa foi criado pelo MMA para desenvolver ações que contribuam com a gestão apropriada de resíduos sólidos nos municípios brasileiros, gerando benefícios ambientais e trazendo mais qualidade de vida para os brasileiros