Folha do Meio Ambiente

Ação contribui para evitar poluição da água e reduzir emissões de gases de efeito estufa

O Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC) é classificado como resíduo perigoso e, contendo metais pesados como cromo, cádmio, chumbo e arsênio, deve ser enviado para a reciclagem por meio do rerrefino. Em acordo de cooperação assinado nesta segunda-feira (14/6), no âmbito do programa Lixão Zero, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a ABETRE e a AMBIOLUC visam informatizar o sistema de logística reversa que permite a destinação ambientalmente adequada desse resíduo.

Com isso, qualquer cidadão poderá acessar informações sobre a logística reversa do óleo, além de resultados do sistema e orientações para contribuir com a destinação ambientalmente adequada desse tipo de resíduo. O grande objetivo é eliminar o descarte inadequado, contribuindo para o encerramento de lixões, em acordo com o Marco Legal do Saneamento Básico, que determina o encerramento de todos os lixões do País até 2024.

Para alcançar esse resultado, o acordo prevê a integração das informações setoriais sobre logística reversa de OLUC no SINIR (sistema de informação nacional lançado pelo MMA em 2019) e o desenvolvimento de um aplicativo online, arquitetado para permitir a integração com os demais sistemas de logística reversa existentes no País, como eletroeletrônicos, embalagens e medicamentos.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, contextualizou a ação no âmbito do programa Lixão Zero: “Cada litro de óleo lubrificante reciclado evita a contaminação de um milhão de litros de água. É mais um avanço importante do programa Lixão Zero, principalmente em situações de escassez hídrica. E esse sistema ainda reduz em sete vezes a emissão de gases de efeito estufa. Só em 2020 foram 2 milhões de toneladas de emissões evitadas”, ressaltou.

Em 2020, foram coletados mais de 465 milhões de litros de óleo lubrificante usado ou contaminado, em mais de 4.100 municípios brasileiros. A logística reversa possibilitou a produção de mais de 300 milhões de litros de óleos básicos, alcançando 20% da demanda nacional, gerando emprego e renda no setor.

Programa Lixão Zero

O programa Lixão Zero acumula uma série de ações na área de logística reversa de resíduos, incluindo a implementação e incrementos nos sistemas de logística reversa de eletroeletrônicos, medicamentos, baterias de carro, latas de alumínio e óleo lubrificante, aumentando as metas de reciclagem do OLUC, que até 2023 deverá alcançar 47,5% no país.

Saiba mais sobre o programa Lixão Zero

Ascom MMA
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