Folha do Meio Ambiente

Em continuidade às ações de regularização fundiária em curso no DF, recentemente foram obtidas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF) quatro licenças de instalação que se referem aos setores habitacionais Primavera, Pôr do Sol, Sol Nascente e Itapoã. O objetivo é recuperar ou diminuir os impactos ambientais gerados pela ocupação desordenada, proporcionando conforto ambiental e qualidade de vida à população.

A obtenção das licenças ambientais é uma etapa importante, sendo passo obrigatório para se atingir o objetivo final, que é a emissão de escrituras.

A companhia está executando ainda, os estudos para o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), no Pôr do Sol e no Sol Nascente. As restaurações envolvem plantio de árvores, recomposição do relevo, retirada de entulhos, entre outros serviços necessários.

“A aprovação dos estudos ambientais representa uma grande vitória, pois trata-se de uma etapa técnica de grande complexidade e que, quando finalizada, permite a aprovação do projeto urbanístico de regularização fundiária, o registro cartorial e a entrega de escrituras aos beneficiários”, explica o diretor de Regularização de Interesse Social (DIREG), Leonardo Firme.

Além disso, encontra-se em andamento o início das atividades de educação ambiental nas áreas do Pôr do Sol, São Sebastião e Itapoã, visando a integração e conscientização da população acerca dos benefícios socioambientais decorrentes do processo de regularização fundiária.

“A aprovação dos estudos ambientais é uma etapa técnica de grande complexidade e que permite a aprovação do projeto urbanístico de regularização fundiária, o registro cartorial e a entrega de escrituras aos beneficiários”

Leonardo Firme, diretor de Regularização de Interesse Social