Folha do Meio Ambiente

Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares, presidente da Comissão de Direito de Energia da AOB de Minas Gerais
Divulgação

Comemorado em 17 de julho, o Dia Mundial de preservação às florestas reforça a necessidade da responsabilidade ambiental, principalmente, no Brasil. Neste ano, a pandemia e o isolamento social trouxeram à tona o tema frequentemente discutido na agenda global: a preservação ambiental. Porém, é no oposto desse movimento, que o Brasil caminha, já que, de acordo com dados da plataforma Global Forest Watch, o país é líder em desmatamento florestal.

A data chama atenção para uma problemática atual e urgente do Brasil: o desmatamento. De acordo com dados preliminares do governo, o país registra pelo quarto mês consecutivo, aumento no desmatamento da Amazônia. Só no mês de junho, os índices apresentaram um aumento de 1,8%, quando comparados ao mesmo período do ano passado.

Com cada vez mais desmatamento e menos conscientização sobre a preservação, a advogada e bióloga, Cristiana Nepomuceno, alerta que a credibilidade do Brasil em temas relacionados às pautas ambientais se perde. “A responsabilidade ambiental é um dever de todo cidadão. Não é mais possível conviver com a alta poluição e  com o desmatamento de áreas, é preciso alinhar, na prática, o discurso de um país sustentável”.

Crise ambiental

O Brasil perdeu metade da cobertura original do Cerrado. O prejuízo significativo está ligado à falta de fiscalização e preservação das áreas ambientais, já que apenas 12% do bioma está em territórios protegidos por lei. Esse fato reafirma a importância das ações para diminuição dos impactos humanos nocivos à natureza, bem como traz diversas áreas correlatas ao tema, como tecnologia, saúde e economia.

“O desmatamento e a constante degradação ambiental reflete diretamente na vida humana. O Brasil  possui um amplo regime de leis, mas é preciso que as regras se tornem efetivas e busquem a real conscientização de que as pautas ambientais são urgentes e podem mudar o futuro das gerações”, finaliza a bióloga.

Sobre a Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

É graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Foi assessora jurídica da Administração Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte, assessora jurídica da Secretaria de Minas e Energia- SEME do Estado de Minas Gerais, consultora jurídica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM, assessora do TJMG e professora de Direito Administrativo da Universidade de Itaúna/MG. Atualmente é presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.