Folha do Meio Ambiente

Poluição causada por agentes diversos, principalmente o despejo de esgotos, além do assoreamento, vem causando a degradação do Rio Melchior, que divide as regiões administrativas de Ceilândia e Samambaia. Para resolver a situação, iniciativas como a reestruturação das margens são necessárias e urgentes, com o comprometimento de todos os agentes envolvidos na questão. Esta constatação resulta de audiência pública da Câmara Legislativa requerida pelo deputado Chico Vigilante (PT), realizada na noite desta quinta-feira (26).

O debate reuniu representantes da comunidade, especialistas e gestores públicos que apresentaram a realidade do curso d’água sob vários ângulos. Entre os problemas estão o fluxo de esgoto que corresponde a três vezes a vazão do rio e o depósito de lixo e resíduos industriais ao longo de toda extensão. Os efeitos dessa conjuntura resumem-se no impacto negativo sobre a vida da comunidade e do meio ambiente: o local acaba por tornar-se vetor de doenças, as águas não têm balneabilidade e a poluição afeta a potabilidade das cisternas próximas, assim como contribui para a extinção da vida animal.

Após ouvir as argumentações, Chico Vigilante propôs aos participantes, que acataram a ideia, a criação de um comitê informal que venha a se reunir a cada três meses para avaliar o que avançou a partir dos pontos debatidos na audiência pública. “Não adianta ficar na crítica apenas, tem de haver resultados. E com o empenho de todos, acho que é possível salvar o Rio Melchior”, afirmou.

Várias sugestões foram apresentadas por representantes da sociedade civil, como Paulo Giquiri, do Movimento Ambientalista e Controle Social de Samambaia; Alzirenio Carvalho e Newton Vieira Vasconcelos, do Movimento Salve o Rio Melchior. Eles também reivindicaram ações de compensação ambiental, bem como solicitaram que o poder público esclareça as responsabilidades de cada órgão para que as denúncias da população sejam melhor encaminhadas e atendidas.

Moradora da Ceilândia, Valéria Gentil, doutora em desenvolvimento sustentável com especialização em resíduos sólidos demonstrou preocupação com as repercussões da poluição do rio na saúde humana. Ela observou, por exemplo, a necessidade de que se verifique o nível de toxicidade do rio. Por sua vez o professor José Francisco Gonçalves Jr., pesquisador da UnB, alertou que o Rio Melchior figura entre os ecossistemas do DF que estão rapidamente se degradando e, seguindo parâmetros de classificação, “a situação é considerada muito ruim”.

Órgãos governamentais

Pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), participaram da audiência pública Simone de Moura, do setor de Fiscalização e Monitoramento, e Janaína Starling, diretora de Conservação e Recursos Hídricos. Além de relatar ações que constataram infrações de várias origens, foi salientada a necessidade de trabalhar em parceria com a comunidade, com ênfase na educação ambiental.

Por sua vez, Gustavo Carneiro, superintendente de Recursos Hídricos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), frisou que o lançamento do esgoto tratado no Rio Melchior se deve à ausência de outros corpos receptores naquela região. Falou ainda sobre a atividade de monitoramento e dos limites estabelecidos pela agência para o acompanhamento. Enquanto João Carlos Lóssio, subsecretário de Gestão da Águas e Resíduos Sólidos da Secretaria do Meio Ambiente, discorreu sobre as ações da pasta relativas ao rio.

Da parte da Caesb, inicialmente, o engenheiro ambiental Carlos Renan fez uma apresentação na qual destacou o desempenho das estações de tratamento de esgoto que atendem aquela região. Também explicou as razões para a formação de espuma nos pontos de lançamento, aspecto evidenciado pelos representantes da comunidade, que ficaria restrita às zonas de mistura, antes que a água tratada atinja o equilíbrio dos parâmetros químicos e físicos com a água do rio. Além disso, mostrou novos equipamentos acrescentados às estações e a nova tubulação a ser instalada.

Ao presidente da Caesb, Pedro Cardoso, o deputado Chico Vigilante perguntou sobre o que a companhia pode fazer para trazer de volta o Melchior para a população do Distrito Federal, considerando que grande parte dos habitantes (cerca de 1 milhão) está concentrada na região por onde corre o rio. O gestor tratou das atividades da empresa para captar, tratar e depois devolver água nas melhores condições aos cursos naturais. “O que for possível fazer, podem contar com a Caesb”, declarou. Também propôs trabalhar em parceria para efetivar compensações ambientais naquela área, colocando-se à disposição das organizações da sociedade civil.