Folha do Meio Ambiente

O Governador João Doria anunciou, nesta quinta-feira (12), uma série de ações de incentivo aos produtores rurais no estado de São Paulo. Entre as novas medidas, estão o lançamento dos programas AgroSP+Seguro e Município AgroSP, além da liberação de R$ 215 milhões para linhas de crédito e seguro rural. Doria também anunciou a reativação do corredor sanitário nas fronteiras interestaduais, apresentou projeto de lei para regulamentar a produção de queijo artesanal no estado e ainda entregou os mapas de geolocalização da zona rural de 63 municípios.

“É o agronegócio que sustenta, que promove, que alimenta e que traz orgulho para o Estado de São Paulo”, destacou Doria. “São Paulo é o Estado do trabalho; aqui se trabalha, aqui se ama o campo, aqui se protege o meio ambiente. Aqui há respeito pela terra, pelo ser humano, por aqueles que produzem. Esse é o estado que pulsa o Brasil, um terço de toda produção rural, de tudo que se produz no Brasil, se produz aqui em SP”, completou.

Os anúncios e entregas foram realizados em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, com as presenças do Vice-Governador Rodrigo Garcia e do Secretário de Agricultura e Abastecimento, Itamar Borges.

O Programa AgroSP+Seguro vai garantir mais segurança no campo, em uma ação conjunta com os municípios. O Governo de SP vai entregar viaturas específicas para o trabalho de ronda na zona rural. Na primeira fase, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento vai enviar 250 caminhonetes a municípios em diversas regiões do estado.

Os veículos, modelo 4×4 a diesel turbo e cabine dupla, terão identidade visual do programa e serão adaptados com giroflex e tecnologias como GPS e rádio comunicador. Caberá às administrações municipais, com a participação da Guarda Municipal ou da Polícia Militar, a estruturação do esquema de segurança nas áreas rurais.

Ainda durante a cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o Secretário Itamar Borges apresentou o novo programa “Município AgroSP”, que visa fomentar a implantação de políticas públicas voltadas ao setor do agronegócio em esfera municipal. O projeto vai incentivar as prefeituras na ampliação das ações sociais para melhorar as condições de vida das pessoas na área rural. Neste primeiro ciclo, 508 dos 645 municípios estão aptos a participar do programa que concederá o certificado de “Município AgroSP”.

Crédito e seguro rural

O Governo de SP também vai liberar R$ 100 milhões em crédito emergencial para atendimento aos produtores rurais afetados por eventos como a pandemia, seca e geadas. Os recursos serão viabilizados pelo Desenvolve-SP, via Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), para o custeio emergencial. Outros R$ 30 milhões serão destinados ao Seguro Rural, totalizando R$ 57 milhões em 2021; valor 11,7% maior do que o liberado em 2020 (R$ 51 mi).

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico também vai disponibilizar, por meio do Banco do Povo e em parceria com o Sebrae, recursos de até R$ 50 milhões para atender agricultores afetados pelas recentes geadas em várias regiões do Estado. Cada produtor poderá obter crédito de até R$ 21 mil. De modo a facilitar a movimentação dos empréstimos concedidos aos microempreendedores, o Banco do Povo fornece o cartão pré-pago, disponível nas unidades dos municípios conveniados.

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento ainda vai viabilizar, via Banco do Brasil, a retomada de linhas de crédito do FEAP. No total, serão disponibilizados R$ 35,7 milhões para reativação da subvenção do programa Pró-Trator/Implementos Agrofácil e de outras ações nas áreas de Desenvolvimento Rural Sustentável, Aquicultura e Pesca, Agricultura Sustentável e Produção Animal.

Além disso, a SDE e SAA vão atuar para promover o fortalecimento e desenvolvimento dos 19 Arranjos Produtivos Locais (APLs) agrícolas do Estado de São Paulo. A ação conjunta entre as pastas prevê auxílio nas organizações dos negócios, por meio de governança, reconhecimento e fomento dos APLs rurais, além de mapeamento e elaboração de projetos que visam replicar e criar novas tecnologias de negócios.

Corredor sanitário e produtos artesanais

O Governador João Doria também anunciou a reativação dos corredores sanitários, medida que visa levar São Paulo ao status de região livre de febre aftosa, sem vacinação. O objetivo é a valorização dos produtos de origem animal produzidos no Estado junto aos mercados consumidores nacional e internacional.

As fronteiras serão monitoradas por meio da implantação de 14 barreiras fixas e 22 móveis, com veículos adaptados e equipados. As ações vão abranger as divisas dos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Além disso, o Governador João Doria também apresentou o Projeto de Lei que prevê a regularização da produção de queijos artesanais no estado. A proposta simplifica a Lei 10.507/200 que estabelece normas para a elaboração, sob a forma artesanal, de produtos comestíveis de origem animal e sua comercialização. O PL será encaminhado à Assembleia Legislativa.

Rotas Rurais

Doria e Itamar Borges ainda realizaram a entrega dos mapas da geolocalização de estradas e propriedades rurais a 63 prefeituras. O mapeamento foi realizado por meio do programa Rotas Rurais. A iniciativa pioneira e inédita na América Latina vem sendo desenvolvida por meio de parceria entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Google.

O sistema funciona mesmo onde não existe um endereço estruturado com rua e número, graças à tecnologia Plus Codes, criado pelo Google, que converte coordenadas de latitude e longitude fornecidas por satélite em códigos curtos, semelhante aos códigos postais. A partir dos dados finalizados, o produtor rural passa a ter um endereço digital individualizado, permitindo o recebimento de correspondência, obtenção de crédito e melhora no acesso à propriedade e no escoamento da produção.