Folha do Meio Ambiente

Está aberto o período de habilitação para o credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviço de condução de visitantes no Parque Nacional da Serra da Capivara (PI). A habilitação poderá ser solicitada por meio do portal do Governo Federal até esta quarta-feira, 25/8.

Com paisagens de uma beleza natural surpreendente e pontos de observação privilegiados, o Parque Nacional da Serra da Capivara tem importante papel na preservação da Caatinga e no desenvolvimento do turismo cultural e ecológico, além de ser uma alternativa de desenvolvimento sustentável para a região.

Com o novo sistema de solicitação de credenciamento, os interessados poderão encaminhar a documentação necessária por meio do portal do Governo Federal. O resultado da habilitação será disponibilizado em até 30 dias úteis após o término do período de credenciamento e poderá ser consultado na sede da unidade e no site do ICMBio.

Desde 2019, o ICMBio, em ação conjunta com o Ministério do Meio Ambiente, vem avançando na desburocratização e incentivos de atividades de ecoturismo em unidades de conservação federais. Dentre as medidas, quatro novas portarias foram publicadas, ainda no fim de 2019, dispondo sobre normas mais claras e autorizações para a prestação de serviços de apoio ao ecoturismo nos parques, tais como condução de visitantes, transporte aquaviário, alimentação e aluguel de equipamentos para atividades esportivas e de lazer, além da regulamentação para desburocratizar e simplificar procedimentos para atividades esportivas e recreativas, como a escalada e o voo livre.

Parque + 

Criado em 2020 pelo MMA, o Programa Parque + visa ao incentivo do ecoturismo em todo o Brasil. Os novos processos e regras para atividades turísticas estão no escopo do eixo do programa que visa fomentar iniciativas para estruturação e desenvolvimento do ecoturismo nos parques nacionais, de forma ampla. Além deste, o programa atua em mais 3 eixos, voltados à promoção da acessibilidade das UCs, disponibilização de rede de internet aos visitantes e interligação de trilhas de longo curso.

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