Folha do Meio Ambiente

Criado em 2019, o novo modelo de concessões de parques nacionais do Ministério do Meio Ambiente (MMA) concluiu hoje a concessão de dois parques nacionais: Aparados da Serra e Serra Geral (RS/SC). Com a assinatura do contrato entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a empresa Construcap, vencedora da concorrência, o parque está oficialmente concessionado e já pode começar a receber os investimentos em instalações e serviços, estimados em R$ 260 milhões.

Apoiada pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), a concessão marca a diversificação da agenda de concessões do Governo Federal, contribuindo para a conservação ambiental sob rigorosos critérios de sustentabilidade. O desenvolvimento do ecoturismo faz parte da estratégia do MMA para a conservação ambiental, alinhada à geração de emprego e renda.

Os parques de Aparados da Serra e Serra Geral, localizados entre os municípios de Cambará do Sul (RS) e Praia Grande (SC), conservam campos e penhascos de mata atlântica que abrigam papagaios-de-peito-roxo e jaguatiricas. Um dos maiores cânions das américas, o Itaimbezinho é um dos grandes atrativos do complexo, que tem cânions com profundidades de até 1.000 metros.

Sob o novo modelo do MMA, o concessionário fica responsável pela revitalização, modernização, operação, manutenção dos parques, bem como por serviços de apoio aos turistas, incluindo alimentação, estacionamento e segurança. Com isso, os órgãos ambientais podem ter foco em sua missão primordial, que é a de proteger o meio ambiente.

Agenda de concessões de parques nacionais

A assinatura do contrato é o último estágio do processo de concessão, que inclui estudos de impacto ambiental, análises por órgãos de controle, consultas e outras ações para fortalecer a transparência e a participação da sociedade. Os parques de Aparados da Serra e Serra Geral integram um pacote de 18 parques em diferentes estágios no fluxo de concessões:

Parque Nacional de Aparados da Serra (RS);
Parque Nacional da Serra Geral (RS);
Parque Nacional de São Joaquim (SC);
Parque Nacional do Iguaçu (PR);
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA);
Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT);
Parque Nacional de Jericoacoara (CE);
Parque Nacional de Ubajara (CE);
Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ);
Parque Nacional da Serra da Bocaina (SP);
Parque Nacional da Serra da Capivara (PI);
Parque Nacional da Serra da Bodoquena (MS);
Parque Nacional de Anavilhanas (AM);
Parque Nacional do Jaú (AM);
Parque Nacional de Brasília (DF);
Floresta Nacional de Brasília (DF);
Floresta Nacional de Canela (RS);
Floresta Nacional de São Francisco de Paula (RS).

Saiba mais sobre a agenda de concessões de parques nacionais.