Folha do Meio Ambiente

OMinistério do Meio Ambiente torna público o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público 02, de 21 de setembro de 2021 – seleção de projetos para a implantação, ampliação ou revitalização de parques urbanos.

Os convênios serão celebrados de acordo com a ordem classificatória dos projetos, após o atendimento das diligências técnicas pelos proponentes, observado o limite orçamentário disponível. Caso o proponente não atenda às diligências solicitadas, não encaminhe a documentação requerida ou não reúna as condições necessárias no prazo estipulado, o projeto poderá ser substituído pelo próximo classificado.

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O edital foi lançado em 21 de setembro, em comemoração ao Dia da Árvore e no 1º aniversário do programa Cidades+Verdes e do Cadastro Ambiental Urbano. O Programa Cidades+Verdes, instituído pela Portaria MMA nº 504, de 21 de setembro de 2020, tem como objetivos a criação, ampliação e integração de áreas verdes urbanas e a melhoria da qualidade de vida nas cidades, com a valorização dos serviços ecossistêmicos proporcionados por estas áreas.

Visando colaborar para o cumprimento destes objetivos, o MMA selecionou um ou mais projetos demonstrativos de parques urbanos municipais que estejam alinhados ao Programa Cidades+Verdes e ao Cadastro Ambiental Urbano (CAU). Os projetos aprovados deverão prever a implantação, ampliação ou revitalização de parque urbano, podendo contar com recursos do Edital para a contratação de serviços e materiais de consumo.

Para o chamamento público foram disponibilizados R$ 1.234.762,80, oriundos de parceria entre o MMA e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dentre os critérios de habilitação das propostas destaca-se o atendimento à Portaria MMA nº 504/2021, em especial no que se refere à necessidade de atualização do Cadastro Ambiental Urbano, sistema em que os municípios cadastram suas áreas verdes urbanas, com informações relevantes para aprimorar a gestão destes espaços, com a possibilidade de avaliação dos mesmos pelos cidadãos.

Programa Cidades+Verdes

O programa Cidades+Verdes foi o terceiro eixo da Agenda Ambiental Urbana. Entre as ações do programa, destacam-se as transferências voluntárias e repasses diretos, que já alcançaram diversos municípios do Brasil para a criação, ampliação e revitalização de áreas verdes urbanas e aquisição e ampliação de viveiros de mudas de árvores para melhoria da arborização urbana de diferentes cidades.

Juntamente ao programa, o MMA desenvolveu e disponibilizou o Cadastro Ambiental Urbano – CAU, ferramenta para a gestão das áreas urbanas por gestores municipais, estaduais e federais, que, além de permitir o acesso das informações pela sociedade, se constitui de canal para que o cidadão contribua com a gestão destas áreas.

Ascom MMA