Folha do Meio Ambiente

Está aberto o período de habilitação para o credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviço de condução de visitantes na Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Mata de Santa Genebra (SP). A habilitação poderá ser solicitada por meio do portal do Governo Federal até o dia 30 de setembro.

A ARIE Mata de Santa Genebra possui uma área de 251,77 hectares de Mata Atlântica e é considerada a maior floresta urbana da Região Metropolitana de Campinas. A unidade é considerada como um importante remanescente florestal em meio urbano, com sua grande diversidade de fauna e flora nativa.

Desde 2017, a unidade recebe atividades de uso público e possui diversos projetos e programas, com atividades abertas à comunidade, além disso a ARIE Mata de Santa Genebra oferece trilhas, área para piquenique e um borboletário de 3 mil m² de área.

O novo sistema de credenciamento possibilita aos interessados o envio da documentação de forma virtual por meio do portal do Governo Federal. A lista de habilitados estará disponível em até 30 dias úteis após o término do período de credenciamento e poderá ser consultada na sede da unidade, no site, redes sociais oficiais e na portaria de acesso à ARIE. O interessado também receberá a informação diretamente pelo Portal do Governo Federal.

Desde 2019, o ICMBio, em ação conjunta com o Ministério do Meio Ambiente, vem avançando na desburocratização e incentivos de atividades de ecoturismo em unidades de conservação federais. Dentre as medidas, quatro novas portarias foram publicadas, ainda no fim de 2019, dispondo sobre normas mais claras e autorizações para a prestação de serviços de apoio ao ecoturismo nos parques, tais como condução de visitantes, transporte aquaviário, alimentação e aluguel de equipamentos para atividades esportivas e de lazer, além da regulamentação para desburocratizar e simplificar procedimentos para atividades esportivas e recreativas, como a escalada e o voo livre.

Parque +

Criado em 2020 pelo MMA, o Programa Parque + visa ao incentivo do ecoturismo em todo o Brasil. Os novos processos e regras para atividades turísticas estão no escopo do eixo do programa que visa fomentar iniciativas para estruturação e desenvolvimento do ecoturismo nos parques nacionais, de forma ampla. Além deste, o programa atua em 3 eixos, voltados à promoção da acessibilidade das UCs, disponibilização de rede de internet aos visitantes e interligação de trilhas de longo curso.

Acesse o edital de credenciamento para prestação de serviços para condução de visitantes na ARIE Mata de Santa Genebra.