Folha do Meio Ambiente

Ogoverno federal lançou a Cédula de Produtor Rural (CPR) Verde, uma nova alternativa de mercado, de adoção imediata e em larga escala, de pagamento por serviços ambientais (PSA). O produtor rural que produz e preserva o meio ambiente da sua propriedade poderá emitir o título para empresas interessadas em fazer negócios verdes. O evento de assinatura do decreto que criou a medida, realizado no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (1º/10), com a presença do presidente da República Jair Bolsonaro, faz parte do ciclo regional de entregas do governo federal em comemoração aos mil dias de gestão.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, presente à cerimônia, explicou que a CPR Verde é uma inovação. Segundo ele, pela primeira vez no Brasil quem tem uma propriedade rural e preserva o meio ambiente ao mesmo tempo que produz começará a receber pagamento por serviços ambientais.

“Estamos à frente deste futuro verde. Temos a matriz energética mais limpa e preservamos o meio ambiente ao mesmo tempo que somos o celeiro do mundo”, disse.

Para o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, a CPR Verde amplia oportunidades de investimentos agroambientais e incentiva a preservação do meio ambiente e uma economia de baixo carbono, além de estar em total consonância com o Programa de Crescimento Verde que o governo federal lançará em breve. “A economia verde resulta na melhor condição de vida da população, além de garantir qualidade ambiental, como a redução de emissões, a conservação florestal, a preservação da biodiversidade e o uso racional dos recursos naturais”, pontuou o ministro.

“Juntos conseguimos desenhar uma CPR Verde que vai trazer mais uma possibilidade de o produtor rural antecipar recursos de serviços ambientais. Os serviços serão lastreados no estoque de carbono da vegetação nativa, na absorção de gás carbônico durante a produção agropecuária e, por último, em outros benefícios ecossistêmicos”, enfatizou Joaquim Leite, que destacou ainda outro gigantesco desafio para o governo brasileiro, que é “desfazer a ideia de que o desenvolvimento da agenda ambiental possui um caráter meramente punitivo, ou somente onera as ações propostas. Nossa missão é fazer com que os incentivos, as transformações institucionais e as priorizações impulsionem essa nova economia de negócios verdes”.

“São oportunidades de negócio, tem grande potencial de atração de investimentos estrangeiros, e, ao mesmo tempo, contribui para uma maior sinergia entre as atividades rurais e o meio ambiente, por meio do fomento de atividades ambiental e financeiramente sustentáveis no país”, pontou o ministro em exercício da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, ao ressaltar que a CPR Verde é um sistema extremamente ousado.

CPR Verde

Na prática, a CPR Verde representa um instrumento de pagamento por serviços ambientais (PSA), mecanismo econômico estabelecido no Código Florestal (Lei nº 12.651/201) para fomentar a conservação do meio ambiente, bem como a adoção de tecnologias e boas práticas que conciliem a produtividade agropecuária e florestal, com redução dos impactos ambientais. A cédula será lastreada no estoque de carbono de vegetação nativa, na absorção de crédito de carbono da produção agropecuária e em outros benefícios ecossistêmicos.

Além do Ministério da Economia, também participaram da concepção da CPR Verde o Ministério do Meio Ambiente (MMA); o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); e o Banco Central, que finalizaram conjuntamente o texto do decreto.

ASCOM MMA