Folha do Meio Ambiente

O Instituto Brasília Ambiental, por meio de sua Superintendência de Auditoria e Fiscalização Ambiental (Sufam), apreendeu nesta segunda-feira (22) sete pássaros criados de forma irregular, em Planaltina. A ação ilícita resultou, também, na aplicação de R$ 3.500 em multas (R$ 500 por animal).

A operação ocorreu a partir de denúncia recebida via Ouvidoria do GDF. Na ação fiscal foi verificado que os pássaros apreendidos estavam sem anilhas de identificação e seus criadores não apresentaram documentos de suas origens, situação que caracteriza “origem ilícita dos animais”.

Qualquer observação de trato irregular da fauna no DF deve ser denunciada pelo número 162. A situação entrará na pauta de fiscalização do Brasília Ambiental e será averiguada o mais rápido possível

De acordo com o diretor de Fiscalização de Fauna do instituto, Victor Santos, a denúncia relatava que as aves estavam em cativeiro e que havia comércio dos pássaros silvestres. “Os animais eram mantidos em gaiolas pequenas, sem espaço necessário para a sobrevivência, e eram capturados utilizando alçapão, situação que ocorria há cerca de três meses próximo à residência do denunciante”, descrevia a denúncia.

Victor Santos ressalta a importância de que qualquer observação de trato irregular da fauna no DF seja denunciada pelo número 162, e garante que “a situação entrará na pauta de fiscalização do Brasília Ambiental e será averiguada o mais rápido possível”.

A queixa à Ouvidoria mencionava ainda que os pássaros eram das espécies papa-capim, trinca-ferro e maritaca. Mas os auditores encontraram animais das espécies papa-capim e baianinho, que foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).

A apreensão e a aplicação das multas foram baseadas no Artigo 24 do Decreto Federal número 6514/2008, que dispõe sobre infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.

*Com informações do Brasília Ambiental