Folha do Meio Ambiente

Encerrada aCOP26 (26ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas), na Escócia, onde o Brasil teve protagonismo na assinatura de compromissos históricos para avançar na chamada economia verde, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) aposta em iniciativas para zerar até 2028 o desmatamento ilegal nas florestas do país. O Programa Floresta+, que remunera quem atua na preservação e restauração das florestas, e uma crescente integração entre ministérios e órgãos de fiscalização são dois destaques dessa agenda pós-conferência. O titular do MMA, Joaquim Leite, chefe da delegação brasileira na COP26, tratou desses e de outros temas em entrevistas ao vivo concedidas nesta terça-feira (16).

Numa avaliação dos resultados da conferência da ONU, o ministro definiu como “frustração global” a postura dos países mais desenvolvidos e poluidores em relação aos recursos prometidos para a transição para a economia verde. “Eles não se prepararam para a Conferência do Clima de 2021 e não vieram com os recursos robustos, efetivos, eficientes e de fácil acesso e aplicação ágil, prometidos em 2015. Nós já estamos em 2021 e eles estão postergando estes recursos para 2024. Não vai haver uma transição justa sem recursos e tecnologia”, afirmou.

Por outro lado, Joaquim Leite comemorou o avanço na regulamentaçãodas diretrizes do mercado global de crédito de carbono – a partir do Artigo 6 do Acordo de Paris – numa negociação por consenso desenhada pelo Brasil em Glasgow, e que permitirá ao país negociar esses créditos e financiar uma transição sustentável e justa para uma economia de baixo carbono.

“É uma outra alternativa para a gente crescer de uma forma que reduza as emissões de gases de efeito estufa. Por suas características naturais e econômicas, o Brasil tem a oportunidade única de ser um grande exportador de créditos. Projetos baseados em conservação de floresta nativa ou restauração de florestas, setores de papel celulose e etanol já podem apostar nesse novo mercado”.

Serviços ambientais e fiscalização

O ministro explicou a importância do Floresta+, lançado recentemente para promover o pagamento por serviços ambientais. “É você remunerar quem cuida de floresta, gerando renda e empregos de brigadista, guarda-parque e guarda florestais, que irão atuar diretamente em algumas regiões, e não só no bioma amazônico. Provavelmente, será o maior mercado do mundo desses serviços, e muito importante na geração de créditos de carbono baseados em vegetação nativa – inclusive com benefícios para o agronegócio (grãos, pecuária), que faz parte da solução”.

Em paralelo a isso, o Governo Federal vem intensificando nos últimos meses o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e em outros biomas (pantanal, cerrado e mata atlântica), reforçando a atuação conjunta dos ministérios do Meio Ambiente, da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e do Desenvolvimento Regional – além do aumento da presença de equipes do Ibama, ICMBio, Força Nacional e Polícia Federal na região. Idem para parcerias com Estados e municípios.

“Hoje, são 700 homens em 23 municípios, e a ideia é ampliar isso para sermos mais contundentes. Eles irão atuar presencialmente em algumas regiões para inibir o crime ambiental, no menor tempo possível. A Força Nacional tem uma sala de situação no Ministério da Justiça”, frisou Leite, lembrando que o desmatamento geralmente é acompanhado por outros crimes, como lavagem de dinheiro e tráfico de drogas.

A abertura de concurso público para agentes florestais do Ibama e o aumento de recursos para os órgãos ambientais – R$ 270 milhões acrescidos aos R$ 228 milhões disponíveis no início deste ano, já sendo executados – deverão aumentar o poder de atuação dessas agências.

ASCOM MMA