Folha do Meio Ambiente

Em 2021, celebramos 50 anos desde que o texto da Convenção de Ramsar sobre Áreas Úmidas foi assinado pelos delegados de 18 nações, na cidade iraniana de Ramsar, às margens do Mar Cáspio. O tratado entrou em vigor em dezembro de 1975 como o primeiro dos modernos tratados intergovernamentais globais sobre a conservação e o uso sustentável de recursos naturais.

A medida foi promulgada no Brasil por meio do Decreto nº 1.905, de 16 de maio de 1996, fortalecendo o compromisso do país com a conservação e uso sustentável de suas áreas úmidas. A Convenção é um marco importante para a promoção de ações para a preservação das riquezas ambientais brasileiras.

A Diretora do Departamento de Ecossistemas da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais e autoridade nacional da Convenção Ramsar no Brasil, Julie Messias, reconhece a importância da participação brasileira no tratado, tendo em vista a abundância e representatividade dos ecossistemas úmidos do país. “O Brasil ocupa o primeiro lugar mundial em extensão de Sítios Ramsar reconhecidos. Além de possuir a maior planície alagável continental do planeta, o Pantanal”, disse.

Inicialmente, o intuito da Convenção era proteger os habitats aquáticos essenciais para a conservação de aves migratórias. Pensando nos serviços ambientais que beneficiam a sociedade brasileira, com o tempo, surgiu a necessidade de ampliar o cuidado e preocupação para preservação e uso sustentável dessas áreas pensando, inclusive, no bem-estar das populações humanas que delas dependem.

“No Ministério do Meio Ambiente, temos a competência de coordenar a implementação da Estratégia Nacional Para Conservação de Áreas Úmidas e de presidir o Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU). Temos fortalecido as capacidades para implementar a estratégia aliando o desenvolvimento econômico à conservação destas áreas, tendo arranjos de Pagamento por Serviços Ambientais como uma importante alternativa”, declarou Julie Messias.

Sobre as áreas úmidas

Diversos ambientes essenciais para a natureza e para nossa sociedade são áreas úmidas como por exemplo lagoas, lagunas, manguezais, campos ou florestas alagadas, veredas, várzeas, reservatórios de água, turfas e Pantanal. Elas podem ser definidas como: “Áreas Úmidas são ecossistemas na interface entre ambientes terrestres e aquáticos, continentais ou costeiros, naturais ou artificiais, permanente ou periodicamente inundados ou com solos encharcados. As águas podem ser doces, salobras ou salgadas, com comunidades de plantas e animais adaptados à sua dinâmica hídrica” (Recomendação CNZU nº 7, de 11 de junho de 2015).

As áreas úmidas fornecem serviços ecossistêmicos e ambientais fundamentais para diversas espécies da fauna e flora, além promoverem o bem-estar de populações humanas. Essas áreas funcionam como fonte de biodiversidade em todos os níveis, cumprindo, ainda, papel relevante de caráter econômico, cultural e recreativo.

As áreas úmidas têm grande capacidade de absorção e armazenagem de gases de efeito estufa assim como de proteger de eventos climáticos extremos, sendo assim importantes áreas a serem preservadas e recuperadas no enfrentamento do aquecimento global.

Celebração do cinquentenário

Este ano, comemoramos o 50º aniversário da Convenção. Neste meio século, os países signatários têm se comprometido em promover o desenvolvimento sustentável e a conservação das áreas úmidas do mundo.

Desde sua adesão à Convenção, o Brasil promoveu a inclusão de vinte e sete Sítios na Lista de Ramsar, correspondentes a Unidades de Conservação, parte delas, ou conjunto de áreas protegidas.

ASCOM MMA