Folha do Meio Ambiente

O Governador em exercício Rodrigo Garcia acompanhou nesta segunda-feira (27) o início das obras do piscinão Jaboticabal para minimizar os impactos das chuvas na capital e na região do Grande ABC. Os trabalhos serão executados pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e receberão investimento de R$ 237,9 milhões provenientes do Estado, dos quais R$ 131,9 milhões serão destinados às obras e outros R$ 106 milhões às desapropriações da área.

“Estamos fazendo aqui o maior piscinão do Estado de São Paulo. É uma obra bancada integralmente com recursos do Governo de SP, que vai resolver um grande problema no momento das enchentes na região do Grande ABC”, afirmou Rodrigo Garcia.

Desde junho, o Governo aguardava decisão judicial acerca da desapropriação de parte da área próxima ao km 13 da Rodovia Anchieta. A imissão na posse ocorreu em dezembro de 2021.

“Esta é uma demanda pleiteada há mais de dez anos pelos moradores da região metropolitana que sofrem com inundações, especialmente durante as chuvas de verão. O Governo de São Paulo realizou um esforço orçamentário para viabilizar esta obra de drenagem fundamental para a população”, explicou o Secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.

O Jaboticabal será o maior reservatório da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e beneficiará diretamente mais de 500 mil pessoas. A estrutura será construída no córrego Jaboticabal, entre os Ribeirões dos Meninos e dos Couros, na divisa entre os municípios de São Paulo, São Caetano do Sul e São Bernardo do Campo. O piscinão ocupará uma área de 154 mil m² e terá capacidade para armazenar 900 mil m³ de água da chuva.

A construção está sob responsabilidade do Consórcio RAC Jaboticabal, formado pelas empresas Passarelli Engenharia e Construção Ltda e Planova Infraestrutura Eireli. A homologação do certame foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 6 de maio. A previsão é que as obras sejam concluídas no primeiro semestre de 2023.

Histórico da obra

Em março de 2019, o Governo de São Paulo iniciou as tratativas com a Caixa Econômica a fim de levantar recursos para financiamento da obra. O DAEE prestou todas as informações requisitadas pela instituição, mas não obteve retorno sobre os investimentos.

Diante da negativa de financiamento pela Caixa Econômica com recursos do Governo Federal, em 2020 o Governo do Estado de São Paulo assumiu a execução do piscinão Jaboticabal com dinheiro do Tesouro estadual. Dada a importância da obra, a licitação foi concluída em maio de 2021.

Liberação judicial

Para desapropriação do terreno, o DAEE fez o depósito na Justiça para oferta. Em seguida, foi realizada perícia técnica judicial, solicitação de laudo e vistoria da área. O juiz responsável realizou a imissão na posse da área ao DAEE neste mês de dezembro, último passo necessário para início das obras. A previsão de conclusão é de 18 meses.

Com a construção do piscinão Jaboticabal, o Governo de SP soma 20 equipamentos do tipo na Bacia do Alto Tamanduateí. O DAEE mantém 19 piscinões em operação na região do ABC paulista, com capacidade para armazenar 3,7 milhões de m³ de água.