Folha do Meio Ambiente

Uma força-tarefa do Governo Federal segue promovendo uma série de ações para mitigar os impactos causados pelas fortes chuvas que têm ocorrido desde o final de novembro em diversos municípios da Bahia e no norte do estado de Minas Gerais.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência de 31 municípios de Minas Gerais e de 17 da Bahia, em decorrência de tempestades e chuvas intensas que acometeram as regiões e, diante disso, o Governo Federal autorizou o emprego de tropas do Exército Brasileiro no resgate e realocação de pessoas desabrigadas pelas enchentes e inundações.

Neste domingo (12/12), o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e da Cidadania, João Roma, deverão sobrevoar áreas atingidas pelas enchentes, na região Sul da Bahia.

O MDR articula, com os órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, o desenvolvimento de atividades conjuntas visando o atendimento imediato à população afetada e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD/SEDEC) opera em alerta máximo – vermelho.

Equipes da Defesa Civil Nacional estão na Bahia desde o dia 29, ajudando a elaborar os pedidos de recursos com mais agilidade. O MDR já liberou R$ 5,8 milhões para os seguintes municípios afetados: Eunápolis, Itamaraju, Jucuruçu, Ibicuí, Ruy Barbosa, Maragogipe e Itaberaba. As respectivas Portarias serão publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U) da próxima segunda-feira (13/12).

Técnicos estão percorrendo os municípios atingidos para apoiar as prefeituras na elaboração dos planos de trabalho de recursos e a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) coordena as intervenções de outros órgãos do Governo Federal, envolvidos nesta força-tarefa.

Confira abaixo as ações realizadas pelos órgãos envolvidos até o início da noite deste sábado (12/12):

Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)

• Mobilização de duas equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE) para apoiar os municípios afetados:

• Base GADE 1: Itamaraju – Estabelecimento do Comando e Controle do Estado. Gade estabelecendo Base Federal e apoio técnico da equipe para procedimentos junto aos municípios;
• Base GADE 2: Eunápolis – Apoio técnico da equipe para procedimentos junto aos municípios.

• Articulação com os órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil – Eixo Monitoramento e Resposta para o desenvolvimento de atividades conjuntas, visando ao atendimento imediato à população afetada;
• Articulação com a Defesa Civil estadual e municipais para a resposta às ocorrências e ações de socorro, assistência e reconhecimento federal;
• Acionamento das Forças Armadas para apoiar na resposta às ocorrências.
• O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD/SEDEC) está operando em alerta máximo, em virtude das chuvas registradas (em torno de 300mm nos últimos 3 dias), acumulados previstos para as próximos 48 horas (em torno de 150mm) e danos humanos no Litoral Sul da Bahia.
• Liberação de recursos para os municípios afetados. Já foi autorizado o repasse de R$ 5,8 milhões para localidades baianas.

Ministério da Cidadania (MC)

• Repasse de recursos aos municípios para a estruturação de acolhimentos provisórios para desalojados e desabrigados, no valor médio de R$ 400 reais por pessoa, prestando todo o apoio técnico necessário ao município para acessar o recurso, repassado via fundo a fundo. Além disso, está atuando na distribuição emergencial de cestas de alimentos às famílias dos territórios atingidos. Estimativa inicial de 32.000 cestas a serem entregues.
• Mobilização da Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e orientação dos gestores estaduais e municipais de assistência social com relação a solicitação do co-financiamento federal, e da implantação e manutenção dos alojamentos provisórios para acolher famílias e indivíduos que se encontram desalojados/desabrigados.
• Reunião com a Superintendência Estadual de Assistência Social para tratar das ações referentes à população afetada.

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

• Acompanhamento e realização constantes de ações para manter a estabilidade da rede de comunicação na região.

Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT)

• Interdição (e posterior liberação), na BR 101, na altura do quilômetro 722, que fica no município de Eunápolis. A interdição ocorreu na Ponte do Rio do Peixe, onde a água passava por cima da referida ponte.
• Interdição no quilômetro 811 da BR 101, na ponte do rio Jucuruçu Norte, em Itamarajú, na Bahia, para monitoramento. O tráfego no trecho já foi liberado.
• Determinação de ordem de atenção na Ponte do Rio Jequitinhonha. A cota do rio está muito alta.

Ministério da Defesa (MD)

• Envio de aeronave para sobrevoo de avaliação e reconhecimento de áreas afetadas.
• Deslocamento de helicóptero da Força Aérea Brasileira, nesta tarde, para Itamaraju (BA), levando cinco integrantes da Força Nacional do SUS e 120KG de medicamentos.
• Deslocamento de aeronave de Itamaraju para Nova Alegria, com 600kg de carga, que inclui cestas básicas e água potável.
• Emprego de dois helicópteros da Marinha do Brasil nas operações de reconhecimento, busca, resgate, transporte de pessoal e material.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)

• Articulação com a coordenação estadual de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
• Contato com as Instituições de Longa Permanência dos municípios afetados para verificar segurança dos acamados.

• Reunião com Prefeitos e Secretários de Assistência Social dos municípios afetados.
• Reunião com Representantes da Sedec, Pátria Voluntária e municípios afetados para articulação das ações de resposta e restabelecimento.

• Reunião com Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos para garantir a proteção das pessoas abrigadas/alojadas.
• Reunião com Conselheiros Tutelares dos municípios de Teixeira de Freitas, Jacuruçi, Medeiros Neto, Itanhém e Itamarajú.
• Orientação acerca do atendimento e acompanhamento das vítimas abrigadas, principalmente a população mais vulnerável (crianças, pessoas com deficiência, idosos e outros).
• Levantamento dos municípios que solicitam apoio no que se refere às doações de roupas masculinas e femininas, bem como infantis, alimentos, água potável, fraldas infantis e geriátricas (todos os municípios necessitam).

Ministério da Saúde (MS)

• Emissão de alertas.
• Articulação de ações conjuntas com a equipe da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC) e da Saúde.
• Deslocamento da Força Nacional do SUS para região, a fim de prestar apoio aos municípios afetados.
• Envio de medicamentos para as áreas afetadas.

Pátria Voluntária

• Convocação de instituições credenciadas, por meio do edital de respostas a catástrofes e emergências, aptas a atuarem na situação provocada pelas chuvas, em Minas e na Bahia.
• Repasse de recursos para as entidades credenciadas com o objetivo de comprar itens de assistência humanitária e viabilizar o transporte para as áreas afetadas.
• Envio, por meio das credenciadas e com apoio logístico dos Ministérios parceiros, de cestas básicas, água potável e demais itens de primeira necessidade para a população dos municípios atingidos.
• Promoção de uma campanha de arrecadação, que inclusive já está ativa na plataforma do Pátria Voluntária, para levantar recursos e itens de primeira necessidade e destinar aos atingidos pelas chuvas nos municípios afetados. (link: gov.br/patriavoluntaria)
• Apoio os demais Ministérios, por meio das credenciadas, com o levantamento das necessidades locais para possibilitar um acolhimento direcionado para a população de cada uma das localidades afetadas.

Caixa Econômica Federal

• Liberação do saque do FGTS para a população das localidades da Bahia e Minas Gerais atingidas pelas enchentes.
  •  Os valores estarão disponíveis logo após o reconhecimento da situação de calamidade, que é feito por parte das prefeituras dos municípios afetados.
  • Auxílio para as autoridades locais, no sentido de agilizar a solicitação do reconhecimento do estado de calamidade.
  • Após a formalização do estado de calamidade, a população poderá realizar o saque do FGTS de forma digital, sem necessidade de ir à agência, por meio do aplicativo FGTS.