Folha do Meio Ambiente

Está no ar o Chamamento Público nº 9/2021, que apresenta as regras para seleção de interessados em participar do “Adote um Parque – Trilhas da Caatinga”. A mais nova iniciativa do Governo Federal visa contribuir com a conservação de 23 trilhas localizadas em nove parques, florestas nacionais e monumentos naturais administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Empreendedores, pessoas ou grupo de pessoas (físicas ou jurídicas; privadas, nacionais ou estrangeiras) poderão manifestar o interesse em adotar as trilhas existentes nas unidades de conservação federais do Bioma Caatinga que foram indicadas no edital. Após passar pelo processo seletivo, o empreendedor realiza a estruturação da trilha que for adotada, doando-a pronta ao ICMBio, para utilização gratuita pelos visitantes da unidade.

O edital publicado prevê investimentos de cerca de R$ 4,8 milhões em bens e serviços, somadas as nove unidades de conservação, para a melhoria da infraestrutura relacionada às trilhas, compreendendo os equipamentos facilitadores para implementação, manejo, sinalização e acessibilidade, proporcionando uma experiência ainda mais qualificada aos visitantes, contribuindo diretamente com os objetivos de conservação dos parques, florestas e monumentos naturais.

Além de contribuir com a conservação das áreas protegidas, os empreendedores poderão contar com benefícios tais como a instalação de elementos identificadores do adotante na unidade de conservação, o uso de slogans nas publicidades próprias e o uso da unidade para atividades institucionais temporárias, destinadas à prestação de serviços à população, de caráter cultural, educativo, esportivo, social ou comunitário, sempre em conformidade com as regras do plano de manejo das unidades e das condicionantes estabelecidas nos termos de adoção.

As trilhas e unidades do Bioma Caatinga foram disponibilizadas para adoção por meio de ato do Ministério do Meio Ambiente (Portaria MMA nº 472, de 18/10/2021), após a realização de estudos que contaram com a participação de gestores e técnicos do ICMBio. As trilhas escolhidas possuem o perfil adequado para serem adotadas. Entre elas, duas integram os esforços de implementação da Política Pública da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade – Rede Trilhas, inclusive, para proporcionar a interligação dos Parques Nacionais de Ubajara e Sete Cidades.

Na lista das unidades e trilhas disponíveis para adoção estão os parques, florestas e monumentos naturais federais: de Açu/RN (Trilha Luar do Sertão); de Contendas do Sincorá/BA (Trilha das Bromélias); do Araripe-Apodi/CE (Trilhas do Belmonte e do Mirante do Pico); da Furna Feia/RN (Trilhas do Abrigo do Letreiro e da Caverna Furna Feia); de Sete Cidades/PI (Trilhas Vale das Pedras, de Bike,  da Primeira Cidade, da Segunda Cidade, da Terceira Cidade, da Quarta Cidade, da Quinta Cidade, da Sexta e da Sétima Cidades); da Serra de Itabaiana/SE (Trilha do Poço das Moças); de Jericoacoara/CE (Trilha do Serrote-Pedra Furada); de Ubajara/CE (Trilhas do Horto e da Araticum-Gruta) e do Rio São Francisco/AL/SE (Trilhas dos Cânions do Rio São Francisco e Vai e Vem, e Trilhas dos Mirantes do Talhado e do Santinho).

As manifestações dos interessados em realizar a adoção devem ser enviadas, em formato PDF, para o e-mail [email protected] ou em envelope fechado e com identificação da proponente conforme endereço e regras detalhadas no edital.

Saiba mais sobre o programa Adote um Parque

Clique aqui e acesse o edital de Chamamento Público nº 9/2021