Folha do Meio Ambiente

Ao longo de 2021, o Projeto Floresta+ Amazônia promoveu um amplo processo participativo com potenciais beneficiários e partes interessadas. Mais de 400 pessoas puderam contribuir diretamente com o aprimoramento da metodologia de implementação do projeto. Com o objetivo de divulgar os resultados das contribuições desses atores-chave, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o PNUD promoveram seminário online, no último dia 13, para apresentar os alcances deste ano na estrutura de refinamento do Floresta+ Amazônia.

Representantes de instituições públicas federais e estaduais, do setor privado e da sociedade civil organizada tiveram a oportunidade de conhecer em detalhes todo o processo participativo promovido em 2021. No evento, foram apresentados dados sobre o envolvimento dos atores-chave, a participação de homens e mulheres e informações sobre como o envolvimento direto das partes interessadas contribuiu para o refinamento das ações do Projeto Floresta+ Amazônia.

Na abertura do seminário, a secretária da Amazônia e Serviços Ambientais do MMA, Marta Giannichi, destacou que o processo participativo foi fundamental, especialmente para dois documentos elaborados ao projeto: a Avaliação de Impacto Ambiental e Social e o Plano de Gestão Ambiental e Social.

“É muito importante a devolutiva de um processo que envolveu um amplo diálogo, com diversas instituições, com diversas partes interessadas, todo mundo que contribuiu nos trabalhos das oficinas que culminaram na elaboração de dois documentos importantes ao projeto. E era muito importante que esse fosse um processo de diálogo e de construção coletiva com todos que se interessam no projeto”, disse.

De acordo com a representante-residente assistente do PNUD, Maristela Baioni, os serviços ambientais prestados por povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e pequenos produtores na Amazônia são essenciais para a conservação da região, com alto valor para a sociedade e o desafio do projeto é promover a ampla participação desses povos na iniciativa. “É no contexto do Projeto Floresta+ Amazônia que temos o grande desafio de operacionalizar um sistema de pagamentos ambientais que alcance todos os povos da Amazônia. O PNUD e MMA envidaram todos os esforços possíveis para garantir o diálogo aberto e a participação de todos. A contribuição que recebemos foi fundamental para o refinamento do desenho operacional o projeto, e que está em fase de conclusão”, afirmou.

Por meio do engajamento estratégico de atores-chave, foram identificadas necessidades regionais e locais, que foram a base para o processo de refinamento do Manual Operativo. Por meio de webinários e oficinas participativas, as partes interessadas avaliaram potenciais impactos do projeto, apontaram medidas de mitigação e sugeriram estratégias para aprimorar a comunicação com o público-alvo, resultando na elaboração do Plano de Gestão Ambiental e Social, para o cumprimento de salvaguardas do PNUD e de REDD+.

O Projeto

O Projeto Floresta + é resultado da parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, por meio de recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF). Até 2026, a iniciativa reconhecerá o trabalho de pequenos produtores, proprietários ou possuidores de imóveis rurais, apoiará projetos de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais e ações de inovação na Amazônia Legal.

Confira abaixo os documentos do projeto:

Apresentações realizadas pelo PNUD e MMA no Seminário

Relatório das oficinas do Plano de Participação e Engajamento.

Avaliação de Impacto Ambiental e Social

Plano de Gestão Ambiental e Social