Folha do Meio Ambiente

O ano 2021 foi de canteiros de obras e superação de metas para a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). Até 31 de dezembro, a pasta empenhou, por meio de editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), o aporte de R$ 155 milhões. Esse é o maior investimento de toda a história do FAC e coloca o Distrito Federal na ponta entre as unidades da Federação que mais aplicaram em cultura no ano passado.

Para o secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues, conhecido como Bartô, este é um marco da administração de Ibaneis Rocha. “Nenhum governo teve essa sensibilidade. O desafio está em fazer com que o FAC seja descentralizado, de forma a atender um universo maior de projetos culturais, como preconiza a Lei Orgânica da Cultura no DF”, diz.

Principal instrumento de incentivo ao segmento, o Fundo de Apoio à Cultura foi trabalhado em três editais (Visual Periférico e Multicultural I e II). Juntos, os documentos envolveram 22 linguagens artísticas e ofereceram reservas de vagas para quem nunca tinha acessado o recurso. Pessoas com Deficiência (PCDs) também foram contempladas com o benefício.

Uma campanha para popularizar o Cadastro de Entes Agentes Culturais (Ceac), que credencia o proponente a acessar os editais, aumentou em 34% a base de inscritos. Assim, a Secec criou linhas para o Meu Primeiro FAC, com reservas de vagas.

“Como nunca antes, todas as linguagens culturais foram alcançadas, com os recursos sendo descentralizados para ampliar o leque de oportunidades. Nunca a periferia foi tão contemplada”, conta Bartolomeu Rodrigues. “Se o Multicultural I tinha o objetivo de descentralizar, democratizar e incluir, o Multicultural II vem com o viés da retomada das atividades econômicas do DF, com a proposta de geração de cerca de 100 mil empregos num prazo de seis meses”, explica o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, João Moro.

A volta do MAB

Um dos espaços mais emblemáticos da cultura no DF, o Museu de Arte de Brasília (MAB), está de portas reabertas, após 14 anos de espera. Reinaugurado em 21 de abril de 2021, o local tem alterado, com exposições de qualidade, a rotina da Vila Planalto, formando, juntamente com a Concha Acústica, o Complexo Cultural Beira Lago.

“É uma felicidade ter esse museu tão caro para arte e para história das artes visuais de Brasília e do Brasil entregue e com melhorias em sua edificação, sobretudo, porque enfrentamos, neste último ano, a adversidade da pandemia da covid-19”, pontua o secretário. “A sua reabertura é um presente para todos, brasilienses, brasileiros e cidadãos do mundo.”

Com a reforma estimada em R$ 9 milhões, o edifício do MAB foi expandido em mais de 500 m². A requalificação total do interior do prédio, com mudança de layout, permitiu a ampliação da galeria do primeiro pavimento para mais de 1.022 m² de área útil, quando antes não chegava a 1.000 m². Também se destaca a qualidade do sistema de ar-condicionado, adequado para instituições museológicas, e do sistema de prevenção a incêndio.

Entre as novidades está a instalação de dois elevadores, um deles suficiente para transportar as obras. Pensando na preservação dos itens, a iluminação na galeria foi adequada, evitando incidência de luz solar sobre as telas por meio da instalação de paredes em drywall em frente às janelas.

Dedicada às apresentações artísticas ao ar livre, a Concha Acústica voltou a fazer parte do cenário cultural do DF, após investimento de R$ 422 mil para reforma e manutenção do espaço. Entre os trabalhos de manutenção feitos no local, estão a pintura completa e regularização das placas de concreto danificadas que compõem o piso, a reforma do alambrado, pintura das estruturas, instalação de refletores, substituição de vidros e aplicação de película. Os serviços também incluíram pintura dos batentes de proteção da guarita, limpeza das lajes e faixas do estacionamento, roçagem e reparos hidráulicos/elétrico.

Manutenção de outros espaços culturais

Importantes para a divulgação das artes em todos os seus segmentos e tendências, os equipamentos culturais do Distrito Federal, além de funcionarem como pontos de encontros, lazer e entretenimento para a população, são essenciais para a formação de conhecimento sobre a arte.

Daí a necessidade de estarem sempre adequados e aptos a receber o público. Para tanto, foram aplicados R$ 7 milhões de recursos diretos na recuperação desses locais.

Nesse contexto, a recuperação do Teatro Nacional, outro relevante espaço cultural da cidade, surge como um desafio. Mesmo fechado, o teatro recebeu melhorias em todo sistema de refrigeração e ar-condicionado.

A Secec e a Novacap estão finalizando os termos do edital para contratação de empresa que fará as obras de restauração do teatro com recursos do próprio GDF.

Cidade Patrimônio

Após concluir os estudos e análises das necessidades emergenciais dos principais espaços culturais do DF, a pasta pôs em ação, desde março do ano passado, um plano de trabalho chamado “Brasília, Cidade Patrimônio”, para reformar e fazer a manutenção da Biblioteca Nacional de Brasília (BNB), Memorial dos Povos Indígenas (MPI), Museu Vivo da Memória Candanga (MVMC), Concha Acústica, Cine Brasília, Museu Nacional da República (MuN), Conjunto Fazendinha e Complexo Cultural Samambaia (CCS).

Composto por um complexo de cinco edificações de madeira construídos nos anos 50, o Conjunto Fazendinha, situado na Vila Planalto, passou por reformas emergenciais nas estruturas de madeiras e instalações elétricas. Até agora, a Secec investiu R$ 290 mil para recuperar o espaço.

Localizado na DF-330, Km 4, em Sobradinho, o Polo de Cinema e Vídeo Grande Otelo estava abandonado desde 2013. Com investimentos de mais de R$ 231 mil, a Secec iniciou, em julho de 2021, uma obra de recuperação do galpão central, além da parte elétrica e pintura. O local também ganhou reforço na iluminação, com novas luminárias e refletores externos, pintura, dedetização e manutenção dos jardins da parte externa.

“Essa reforma revitaliza a estrutura física do polo, que seguia há anos sem atenção. O que vamos discutir agora é o processo de ocupação. Há muitas ideias postas na mesa”, conta Bartolomeu Rodrigues.

Em agosto do ano passado, três espaços memoriais essenciais para a preservação da história e da cultura – Museu do Catetinho, Museu da Memória Candanga (MVNC) e Memorial dos Povos Indígenas (MPI) – tiveram seus sistemas de incêndio substituídos e modernizados.

Cravada no coração do Plano Piloto, a Praça do Complexo Cultural da República é um dos espaços públicos mais visitados de Brasília. Point de skatistas, artistas, visitantes do museu e da biblioteca, o local também recebeu intervenções estruturais de manutenção e preservação do patrimônio. Os trabalhos tiveram a parceria do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) com frisagem, varrição, catação, lavagem e pintura dos meios-fios, além da recuperação do espelho d´água. O investimento é da ordem de R$ 187 mil.

Após a reintegração do Complexo Funarte Brasília aos equipamentos da secretaria, foi anunciada a reforma do Teatro Plínio Marcos e a mudança de nome para Centro Ibero-Americano de Cultura. A obra prevê manutenção da fachada, impermeabilização da cobertura, pintura externa, recuperação das calçadas, preservação das esquadrias de vidros e recuperação de captação de águas pluviais. O valor do investimento é R$ 485 mil. “Estou muito seguro sobre o futuro do Complexo Cultural Funarte Brasília pela sensibilidade com que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa trata desse equipamento”, valoriza o presidente do complexo, Tamoio Marcondes.

Já no Gama, a Secec comanda a reforma do Cine Itapuã para recuperar a estrutura do espaço, de valor de R$ 464 mil.

Olhar sensível às minorias

Com uma atenção especial às minorias, a Secec marcou presença, em 2021, ao reconhecer a potência e talento de artistas do segmento LGBTQIA+ e mulheres negras do DF. Com aporte de R$ 300 mil, a pasta selecionou 80 nomes para premiação. Além de incentivo em dinheiro, os artistas ganhadores levaram troféus e divulgação de seus trabalhos com catálogo ilustrativo.

A comissão de seleção do Prêmio LGBTQIA+ avaliou 300 fichas de inscrições e portfólios de artistas consagrados no segmento, que concorreram ao certame por suas contribuições ao desenvolvimento artístico do DF e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). Foram 50 premiados com o valor de R$ 3 mil cada.

“Desde que assumi a gestão da pasta de Cultura e Economia Criativa, voltei minha atenção e preocupação para a comunidade LGBTQIA+, simultaneamente uma das mais invisíveis e potentes da cadeia de cultura”, lembra o secretário. Além disso, 30 agentes culturais negras das mais diversas regiões administrativas tiveram suas trajetórias artísticas reconhecidas pela contribuição sociocultural a comunidades em 22 linguagens artísticas diferentes. A iniciativa foi da Subsecretaria de Difusão e Diversidade Cultural (SDDC), que pagou o prêmio de R$ 5 mil a cada uma. “Esse prêmio é só um símbolo do compromisso da Secec com a valorização da diversidade que existe na cultura. As 30 selecionadas, em seu conjunto, representam com excelência a força da arte negra feminina do DF”, saudou a titular da SDDC, Sol Montes.

Aldir Blanc

Dispositivo emergencial criado pelo governo federal para dar suporte à classe artística no período de pandemia, a Lei Aldir Blanc já pagou 100% dos beneficiários dos projetos da primeira fase, aplicando mais de R$ 33 milhões repassados pela União. O montante representa quase 90% dos recursos empenhados e contempla 2.824 profissionais da área. Na segunda fase, mais 500 agentes culturais foram agraciados, fechando, assim, a execução da lei.

Execução de Termo de Fomento

Regulamentado por meio do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), o Termo de Fomento consiste na execução, pela Secec, de projetos viabilizados por emendas parlamentares. Em 2021, a pasta aprovou 73 projetos distribuídos com realizações presenciais em todas as RAs, somando R$ 27,7 milhões de investimentos. Esse volume de ações é resultado da assinatura de termos de fomento com Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

“O Termo de Fomento ganhou um foco na Secec ao percebermos a potência desse instrumento em movimentar a cadeia da economia criativa”, avalia Bartolomeu Rodrigues. “Entendemos que fomentar os espaços culturais do DF é uma experiência muito exitosa. Iniciamos pelo MAB e Concha Acústica, mas queremos expandir o projeto, aberto ao público e de forma gratuita, para outros equipamentos culturais”, conta produtor executivo do projeto Complexo Beira Lago, Acir Carvalho.

Arte urbana

Aberta a todas as tendências, linguagens artísticas e movimentos, a Secec abraçou a arte urbana no DF promovendo a cultura do grafite pela cidade.

Assim, edital no valor total de R$ 150 mil, lançado em 2020, mas só executado em 2021 por conta da pandemia, viabilizou a contratação de 100 artistas com cachê de R$ 1,5 mil cada para colorir o viaduto da Galeria dos Estados.

Uma das vias mais importantes do Plano Piloto e todo o DF, a W3 Sul também vai servir de palco para a arte urbana. Isso porque o edital W3 Arte Urbana, lançado em novembro de 2021, escolheu 27 artistas que farão intervenções nas paradas de ônibus da charmosa avenida.

Para esse certame, a Secec aportou R$ 81 mil em recursos e vai remunerar cada selecionado com um cachê de R$ 3 mil.

Encabeçado pela Secec, o projeto também conta com a parceria das secretarias de Governo (Segov), de Transporte e Mobilidade (Semob) e de Projetos Especiais (Sepe), além da Administração Regional do Plano Piloto.

Festival de Cinema de Brasília

Maior festa da cultura no DF, nascida cinco anos após a inauguração da cidade, em novembro de 1965, o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro (FBCB) é referência nacional e transcende sua importância como mera mostra cinematográfica. O encontro teve êxito de público entre 7 e 14 de dezembro, em formato virtual.

“O Festival de Brasília do Cinema Brasileiro sempre, em sua natureza, foi um espaço para o diálogo com o que está por vir. Daqui nasceram linguagens, estéticas e debates políticos que construíram a identidade do novo cinema brasileiro”, reforça o titular da Secec.

A 54ª edição do evento contou com quase mil inscritos e teve a ficção como destaque na mostra competitiva. “Essa edição nasce histórica porque vai pautar esse mundo pós-pandemia. Nada será como antes, e essas tendências serão examinadas nos dias de festival”, festeja o secretário. Foram trabalhos vindos de 11 estados brasileiros, a maioria dialogando com o tema “O Cinema do futuro e o futuro do cinema”.

Incentivo à leitura

Os projetos de incentivo ao livro e a leitura ganharam corpo em 2021, quando a Mala do Livro completou 31 anos, tornando-se um projeto para exportação para outros estados e países da América do Sul e da África que falam português.

“A Mala do Livro é um programa tipo exportação, que rompeu as fronteiras do Distrito Federal; tem a força que tem devido a esses voluntários amantes da leitura”, define Bartolomeu Rodrigues.

Por meio de aporte de R$ 500 mil, a Secec lançou edital para contemplar 100 agentes com prêmio de R$ 5 mil. Em outra frente, um edital de R$ 1,2 milhão vai capacitá-los.

Atualmente, a Mala do Livro tem 75.300 títulos cadastrados no sistema em 196 malas (na verdade, caixas de madeira dobráveis). Há ainda 188 malas disponíveis em instituições que prestam assistência social, além de outras sete em hospitais. A Ride-DF, que avança para Minas e Goiás, contabiliza mais de 500 unidades.

Candanguinho e Candango

A Secec lançou o I Prêmio Candanguinho de Poesia Infanto-Juvenil, que selecionou 30 obras inéditas de crianças e jovens entre 6 e 17 anos para compor a coletânea de poesias Mala do Livro: uma viagem na cultura, em celebração aos 30 anos do projeto da Biblioteca Nacional de Brasília.

“A grande adesão ao Candanguinho mostra que essa iniciativa estava sendo requerida há muito tempo. É um espaço para que crianças e jovens possam se expressar era uma lacuna no DF, por isso a equipe da BNB envolvida no projeto está muito entusiasmada com os resultados. Esse programa e o prêmio representam um pedacinho de um desafio maior de estímulo à escrita, à leitura e à oralidade que a Secec está construindo”, explica a assessora de Relações Institucionais da Secec, Beth Fernandes.

Na sequência, veio o edital para selecionar instituição que vai gerir o I Prêmio Candango de Literatura, com aporte de R$ 1 milhão. Essa instituição vai coordenar, em parceria com a Secec, todas as fases do concurso – do lançamento à entrega do prêmio, que terá as categorias Romance, Poesia, Conto, Prêmio Brasília, Capa e Projeto Gráfico, além de duas linhas destinadas a iniciativas de incentivo à leitura (Geral e PcD).

“O Prêmio Candango de Literatura é uma aspiração que nasceu desde o início dessa gestão, com o objetivo de integrar a comunidade internacional de língua portuguesa. É uma forma de estimular e valorizar os escritores nesse momento delicado”, conclui o secretário de Cultura e Economia Criativa.