Governo Federal firma acordo com Amapá para acabar com os lixões no Estado
7 de fevereiro de 2022Ministério do Meio Ambiente e BNDES fornecerão apoio institucional e técnico na estruturação de concessão dos serviços de gestão de resíduos sólidos
O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), firmou um acordo para acabar com os lixões no Amapá e seus 16 municípios, além de estruturar projetos de desestatização, com foco em gestão de resíduos sólidos.
Participaram da assinatura o secretário de Qualidade Ambiental do MMA, André França, o presente do BNDES, Gustavo Montezano, o diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do Banco, Bruno Aranha, além do governador do Estado e de todos os prefeitos amapaenses.
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, lembra que em janeiro deste ano foi criado o Marco Legal dos Resíduos Sólidos, e destaca que a iniciativa promove o crescimento verde do País ao gerar empregos e melhorar a qualidade ambiental. “Esse era um desafio que o Brasil tinha e agora o Governo Federal toca essa agenda, com execução do BNDES, fazendo uma transformação para todo cidadão que mora numa cidade e precisa transformar o seu lixo em algo que tenha valor econômico e possa ser reciclado, reutilizado”, pontua Leite.
Para Gustavo Montezano, o acordo representa avanços nos setores ambiental, econômico e social. “Pensa em emprego, qualidade de vida, urbanização adequada e preservação ambiental. A gente está assinando o acordo agora, é um ótimo gesto político que vários outros estados e prefeitos do Brasil podem copiar. A gente vai começar os trabalhos agora para fazer essa modelagem inédita”, enfatizou o presidente do BNDES.
O Governo Federal se propõe agora a atuar em nova parceria com o governo do Estado na busca por mais um importante marco de desenvolvimento: a universalização da coleta e tratamento dos resíduos sólidos urbanos, em projeto pioneiro no setor, que levará mais desenvolvimento aos 750 mil amapaenses.
O secretário de Qualidade Ambiental do MMA comemorou o acordo: “Ontem foi um dia histórico para o Estado do Amapá. Cooperação firmada com o Governo Federal estruturará a concessão dos serviços de gestão de resíduos sólidos, com encerramento de todos os lixões do Estado e a melhoria da reciclagem e do reaproveitamento de materiais. Depois do sucesso do leilão de água e tratamento de esgoto, agora chegou a vez dos resíduos sólidos.”
A previsão é de que em até três meses o banco nacional informe os projetos elegíveis.