Folha do Meio Ambiente

O Brasil e outras 174 nações aprovaram uma resolução para estabelecer um compromisso de combate contra a poluição por plástico em todo o mundo. O acordo histórico foi assinado por representantes dos países na Assembleia da ONU para o Meio Ambiente (UNEA-5), em Nairóbi, na última semana.

O Ministério do Meio Ambiente brasileiro participou ativamente das negociações. Segundo o secretário de Qualidade Ambiental, André França, o Brasil já vem adotando medidas concretas para pôr fim à poluição por plástico e teve papel importante na construção de um acordo. “O Brasil já caminha muito bem. Nós não esperamos o compromisso para fazer o dever de casa. Já desenvolvemos, desde 2019, diversas medidas para reduzir a poluição causada pelo plástico e chegamos na negociação muito bem posicionados”, ressalta o secretário do MMA.

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), cerca de 11 milhões de toneladas de resíduos plásticos entram nos oceanos anualmente. Isso pode triplicar até 2040. “Quando esse plástico acaba alcançando o mar, as correntes marinhas levam esse lixo para longe e o problema de um país passa a ser problema de outros países. Tem que haver um entendimento comum para que se reduza essa poluição”, destacou França.

Um comitê formado a partir do segundo semestre deste ano será responsável por elaborar um tratado internacional, com compromissos e metas para um esforço mundial conjunto. O secretário de Qualidade Ambiental do MMA explicou que o tratado deve abordar uma análise do ciclo de vida de toda a cadeia do plástico e identificar onde se pode avançar para combater a poluição. Serão trabalhados ainda tipos diferentes de material, embalagens com menor impacto ambiental e instrumentos como a logística reversa para possibilitar o retorno desses materiais à cadeia produtiva e o seu correto descarte. Uma proposta deve ser submetida à Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente até 2024.

Ações em prática no Brasil

O Brasil não está entre os maiores poluidores por plástico no mundo. André França reforçou a posição de destaque positivo do país, que vem desenvolvendo ações contínuas para conscientizar a população e incentivar o correto descarte desse material. O secretário destacou como principal ação, o programa Lixão Zero que desde 2019 já encerrou 645 lixões em todo o país. O Brasil também vem avançando na coleta seletiva e ampliando investimentos com o novo Marco Legal do Saneamento Básicoe a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. “Estamos apoiando municípios e consórcios. Também estamos avançando com a logística reversa para o descarte correto de medicamentos vencidos, baterias e eletroeletrônicos. Esse plástico estava indo parar nos lixões e no meio ambiente. Hoje, com um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, temos mais de 3 mil pontos de coleta de eletrônicos e eletrodomésticos em todo o País, incentivando a reciclagem”, afirmou André França.

O secretário cita ainda dois outros programas importantes que também contribuem para o combate à poluição por plástico: o programa de Combate ao Lixo no Mar e o programa Rios + Limpos. “São fundamentais do ponto de vista da recuperação ambiental, da conscientização e da cidadania ambiental e vem alcançando resultados”, disse. Com o plano nacional de Combate ao Lixo no Mar, lançado em 2019, o Ministério do Meio Ambiente vem mobilizando mutirões de limpeza em praias e manguezais de todo o país. Até agora já foram realizados 400 mutirões, com a retirada de mais de 274 toneladas de lixo desses locais, mobilizando 33 mil voluntários, recolhendo mais de 540 mil itens, entre eles, brinquedos, canudos, copos e embalagens. Já o programa Rios + Limpos, lançado em setembro do ano passado, já realizou ações importantes em rios brasileiros. Só no Pantanal, foram retiradas mais de 12 toneladas de lixo dos rios em uma operação que durou 3 dias e envolveu mais de 500 famílias.

Para o secretário André França, as ações em curso no Ministério do Meio Ambiente demostram como o Brasil pode liderar discussões e contribuir para a troca de conhecimento e melhores práticas no âmbito mundial. “Vamos acompanhar de perto a elaboração das propostas para o combate à poluição por plástico, com o entendimento de que estamos adiantados em relação à média do mundo. Temos o objetivo de ser um país que é líder no assunto e um exemplo para os demais países”, pontuou.

ASCOM MMA