Folha do Meio Ambiente

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na noite desta quinta-feira (31) o projeto de lei nº 2675/2022, do Executivo, que cria a Gratificação de Políticas Culturais (GPC), a ser concedida aos servidores da carreira Atividades Culturais. O texto foi aprovado em dois turnos e redação final, com 14 votos favoráveis, e segue agora à sanção do governador Ibaneis Rocha.

O texto aprovado estabelece que a GPC corresponde a R$ 1.530,00 para os servidores que trabalham na carga horária de trinta horas semanais; R$ 2.040,00 para os servidores que trabalham na carga horária de quarenta horas semanais. O projeto também extingue a Gratificação de Apoio à Realização de Eventos Culturais (GARE).

Na justificativa do projeto, o governo alega que nenhum servidor sofrerá redução remuneratória com a implementação da medida, uma vez que a gratificação que se pretende extinguir beneficiando apenas parte dos servidores, ao passo que a “GPC agraciará todos, proporcionando mais igualdade de tratamento àqueles que, direta ou indiretamente, trabalham para o desenvolvimento cultural do Distrito Federal”.