Folha do Meio Ambiente

O Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta terça-feira (17/05) a Resolução nº 93 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para o exercício de 2022. No total, serão disponibilizados R$ 990 milhões ao longo dos próximos meses com o objetivo de auxiliar financeiramente o produtor no momento da aquisição do seguro rural.

Nos três primeiros meses de 2022, as seguradoras já pagaram aos produtores aproximadamente R$ 5,8 bilhões em indenizações, decorrente principalmente dos sinistros observados nas lavouras de soja e milho verão na região Centro-Sul.

A liberação do recurso de R$ 990 milhões vai possibilitar o apoio na contratação de aproximadamente 140 mil apólices de seguro rural em todo o país. A novidade é que a área segurada passa a ser georreferenciada à partir de 2022 no âmbito do PSR, visando melhorar as informações de mapeamento e monitoramento por satélite para cruzamento de informações com outras bases de dados.

Do orçamento total a ser disponibilizado, R$ 500 milhões serão para as culturas de inverno (milho 2ª safra, trigo e demais grãos de inverno), R$ 324 milhões para os grãos de verão, R$ 72 milhões para as frutas, R$ 12 milhões para a modalidade pecuário, R$ 2 milhões para a modalidade de florestas e R$ 80 milhões para as demais culturas.

Em relação ao orçamento destinado para os grãos de verão, parte desse recurso (R$ 60 milhões) será exclusivo para as contratações realizadas nas Regiões Norte e Nordeste. Esse destaque orçamentário, que acontece desde o ano de 2019, tem o propósito de fomentar a oferta de seguros naquelas Regiões, que ainda é incipiente, e estimular a demanda dos produtores, que diferentemente das demais regiões do país, ainda não estão acostumados a contratar o seguro. Em 2021, foi possível impulsionar a contratação de 3.310 apólices, 102% a mais que 2019. A importância segurada nessas Regiões aumentou 167%, passando de R$ 1,05 bilhão em 2019 para R$ 2,8 bilhões no ano passado.

Contratação

O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 16 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR.

O seguro rural é destinado aos produtores, pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural, que cultivem ou produzam espécies contempladas pelo Programa.

Desde o início deste ano, o percentual de subvenção ao prêmio está fixado em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual permanece fixo em 20%. Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme regras do PSR, que podem ser acessada aqui.

Para mais informações sobre o PSR, faça o download do aplicativo. Basta acessar para Android e para IOS.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento