Folha do Meio Ambiente

Dia do Meio Ambiente: relembre os principais projetos e polêmicas da área no Acre — Foto: Arquivo/BP-AC

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste domingo (5), o g1 AC fez um apanhado de algumas polêmicas que envolvem a área no estado. Listando assim alguns projetos que dividem opiniões no estado e também alguns outros sobre o meio ambiente. Vamos relembrar?

Localizado na ponta do Brasil, o Acre é um dos estados com maior diversidade de fauna e flora do país e tem quase 50% do seu território composto por terras protegidas por lei ambiental. De acordo com dados da Divisão de Áreas Naturais Protegidas e Biodiversidade (DapBio), o Acre possui um território com 16.422.136 de hectares, sendo que deste total 7.774.440 de hectares, ou seja, 47,3% é composto por unidades de conservação (federais, estaduais e municipais).

Já na categoria de proteção integral e uso sustentável e terra indígenas, são 2.390.112 de hectares, ou seja, 14,55 %, criadas para proteção e uso sustentável do bioma amazônico.

Florestas públicas
E logo de início falando de áreas protegidas, o primeiro projeto que vamos relembrar, que ainda é debatido no âmbito do estado, é a concessão das florestas públicas.

Em 2021, o governo chegou a debater um projeto de lei que regulariza a exploração de florestas públicas por empresas privadas no Acre. Isso porque, segundo o governo, o controle dessas terras acaba sendo um desafio para o estado que acaba tendo que lidar com invasões e crimes ambientais nessas áreas. ]

A gestão alega que essa medida implicaria em maior controle e preservação dessas áreas. Na época do debate, ambientalistas chegaram a dizer que o projeto era “aterrorizante”. Atualmente, o projeto está parado.

Projeto quer retirar proteção integral do Parque Nacional da Serra do Divisor — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre

Estrada na Serra do Divisor
Outro projeto que tem dado o que falar é um apresentado pela pela deputada federal Mara Rocha (PSDB-AC), que tira a proteção integral da Serra do Divisor no Vale do Juruá, no interior do Acre e altera os limites da Reserva Extrativista Chico Mendes (Resex).

Atualmente o projeto tramita na Câmara dos Deputados e está guardando parecer do relator na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra.). Mas, ja foi alvo de críticas de ambientalistas, estudioso,associações de moradores de reservas extrativistas e indígenas.

Há ainda pelo menos duas petições on-line contra o projeto. Já do lado dos parlamentares, a alegação é que essa mudança levaria progresso à região.

Estrada entre Acre e Peru
Aliada a essa mudança na conservação da Serra do Divisor, está a construção de uma estrada entre Acre e Peru. O estudo de viabilidade econômica do projeto rodoviário Pucallpa – Cruzeiro do Sul apontou que o projeto não é economicamente viável, sendo que a construção geraria mais custos do que benefícios aos usuários.

O projeto, segundo a análise, também afetaria negativamente as comunidades indígenas, incluindo indígenas em isolamento voluntário, e áreas importantes em termos de significância ecológica, como o Parque Nacional da Serra do Divisor.

As comunidades indígenas do estado estão representadas por 15 povos, distribuídos em três famílias linguísticas (Pano, Arawak e Arawa). São 17.070 indígenas vivendo em 197 aldeias, distribuídos em 36 terras, situados em 11 municípios do estado do Acre. Destaca-se ainda 3 povos isolados, segundo o relatório.

Geração de créditos de carbono em terra indígena
No ano passado, um estudo apontou que seria possível tornar as terras dos puyanawas em uma grande potência geradora de carbono e, além da preservação ambiental, conseguir gerar renda a esses povos. A terra indígena possui área de mais de 24, 4 mil hectares e apenas 5,8% desse território foi alterado.

Invasão de terras protegidas
Também no ano passado, um dossiê apresentado pelas entidades indígenas do Acre e do Peru alerta para o avanço do desmatamento na fronteira e que ameaça as comunidades indígenas e moradores da Reserva Extrativista do Alto Juruá, no interior do Acre.

O documento intitulado: “Uma grande ameaça para os povos indígenas do Yurua, Alto Tamaya e Alto Juruá” foi assinado pela Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa); Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre) e Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), além de mais oito entidades indígenas peruanas.

Nas denúncias, os indígenas falam sobre abertura ilegal do trecho da estrada UC-105 que vai de Nueva Italia a Puerto Breu, no Peru, por empresas madeireiras e outros grupos. O dossiê também expõe uma série de documentos oficiais, mapas e falas das lideranças, que mostram o risco que este empreendimento representa para os povos indígenas e comunidades tradicionais da região.

Eles alertam para o possível crescimento do narcotráfico na região, além da ameaça ao meio ambiente e aos povos originários.