Folha do Meio Ambiente

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, representou o governo brasileiro em Estocolmo, na Suécia, do encontro internacional Estocolmo+50, realizado pelo Governo suéco, com o apoio do Governo do Quênia, nos dias 2 e 3 de junho.

Em discurso na plenária do evento, Leite falou sobre as ações adotadas pelo Brasil para diminuir a emissão de poluentes e o combate a crimes ambientais. Ele destacou que para proteger as florestas, o Governo Federal reforçou o combate ao desmatamento ilegal com mais agentes ambientais e lançou, em março 2022, a operação Guardiões do Bioma Amazônia, que visa a combater o crime organizado. “Já foram instaladas 6 bases fixas em municípios prioritários, com a inédita coordenação do Ministério da Justiça integrando Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, Censipam, Ibama e ICMBio”, afirmou o ministro.

Joaquim Leite reiterou que o Brasil pretende ser um protagonista na solução global para combater a mudança do clima, acelerando políticas de redução de carbono, metano e poluição plástica, saneamento e tratamento de resíduos, agricultura de baixa emissão, energia renováveis e hidrogênio verde.

“Em relação ao carbono, o Governo Federal criou o mercado regulado de crédito de carbono nacional, com elementos inovadores e modernos, tais como: o conceito de crédito de metano e possibilidade de registrar a pegada de carbono dos produtos e atividades, carbono de vegetação nativa, o carbono no solo e o carbono azul presente na nossa vasta área marinha e fluvial”, detalhou o ministro.
Sobre o Metano, Joaquim Leite disse o Programa de Redução de Emissões “Metano Zero”, que prevê isenção de imposto federais, financiamentos específicos, e criação do crédito de metano, com foco exclusivo em resíduos orgânicos, poderá reduzir as emissões totais de tipo de gás do Brasil em mais de 30%.

Para superar o desafio da área de saneamento, que segundo o ministro conta com 100 milhões de brasileiros sem acesso a tratamento de esgoto e 35 milhões à água potável e mais de 2.700 lixões a céu aberto, o Marco do Saneamento garantiu liberdade de concorrência e já atraiu US$ 10 bilhões em investimentos contratados, seguindo a meta de universalizar os serviços de tratamento de água e esgoto para todos os brasileiros até 2033. Já o Programa Lixão Zero, de acordo com o ministro, desde 2019 encerrou 20% dos lixões a céu aberto e o Recicla+, criou o inovador crédito de reciclagem, medidas que contribuem para redução da poluição do plástico.

No discurso, o ministro falou ainda do Plano Agricultura de Baixo Carbono, que pretende reduzir a emissão de carbono em 1,1 Gton até 2030, da geração de energias renováveis, que chega a 85% de matriz elétrica brasileira, e da produção de energia eólica offshore, em alto mar, que tem potencial para chegar a 700 Gwatts.

“O Brasil segue pronto para engajar-se, de maneira construtiva e solidária, em uma discussão transparente e inclusiva sobre como podemos avançar, a passos largos e seguros, na direção de fornecer comida e energia limpa a todos e garantir uma transição responsável e justa da economia global, rumo à neutralidade climática até 2050”, concluiu o ministro.

Nos dois dias em que esteve no evento, Joaquim Leite Leite também realizou importantes reuniões multilaterais e bilaterais com autoridades de meio ambiente de Argentina, Uruguai, México, Colômbia, Índia, Egito, Dinamarca, União Europeia, Suécia e Estados Unidos. Na ocasião, o ministro brasileiro falou sobre as medidas adotas pelo governo brasileiro para a descarbonização, como os estudos sobre eólicas offshore, hidrogênio verde, regulação do mercado brasileiro de carbono, programas Floresta+ e Metano Zero, Certificado de Crédito de Reciclagem – Recicla+, entre outros.

O encontro internacional “Estocolmo+50: um planeta saudável para a prosperidade de todos e todas – nossa responsabilidade, nossa oportunidade” comemora os 50 anos da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano e serve como uma contribuição para acelerar a ação em prol de uma sociedade mais sustentável.

A Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano foi feita em 1972 em Estocolmo, resultando no que muitas vezes é visto como o primeiro passo para o desenvolvimento do direito ambiental internacional, reconhecendo a importância de um meio ambiente saudável para as pessoas, e criando o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

IFAT
Na semana passada, uma comitiva do Ministério do Meio Ambiente (MMA) participou da IFAT, a maior feira mundial de negócios para gestão de água, esgoto, resíduos e matérias-primas, realizada em Munique, na Alemanha.

Estiveram presentes o ministro Joaquim Leite, o secretário de Clima e Relações Internacionais, Marcus Paranaguá, e o secretário de Qualidade Ambiental, André França. Eles conheceram tecnologias inovadoras na gestão da água e resíduos sólidos e apresentaram as iniciativas ambientais brasileiras, como o programa Metano Zero e o Recicla+. Na feira, o ministro foi convidado a participar de um painel sobre acordos de metano.
Com o responsável pela realização da IFAT, Stefan Rummel, o ministro Joaquim Leite iniciou tratativas para trazer essa feira para o Brasil.

ASCOM MMA