Folha do Meio Ambiente

Eco-92, no Rio de Janeiro

O mês que vem marca os 30 anos da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, popularmente conhecida como Eco-92, que aconteceu no Rio de Janeiro entre os dias 03 e 14 de junho de 1992.

Trata-se do 2º grande evento sobre meio ambiente realizado no mundo, que teve como objetivo, de maneira geral, debater e encontrar soluções para problemas ambientais da época e também que pudessem vir a surgir. Ele foi realizado 20 anos depois da Conferência de Estocolmo, ocorrida também no mês de junho, em 1972, na capital da Suécia.

O local escolhido para receber a Eco-92 foi o tradicional centro de convenções Riocentro, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da capital fluminense. Por lá, passaram representantes e chefes de estado de 178 países.

A importância da conferência era tanta que o presidente da República à época, Fernando Collor, determinou que o Rio voltasse a ter o status de capital federal durante os dias que o evento acontecesse, assim como foi entre 1763 e 1960, período em que a Cidade Maravilhosa ocupou esse posto até passar o bastão para Brasília.

Vale ressaltar que, paralelamente à Eco-92, acontecia no Rio também, mais precisamente na região do Aterro do Flamengo, na Zona Sul, o chamado Fórum Global, que reuniu diversas organizações não governamentais (ONGs) e acabou resultando na aprovação da Declaração do Rio, que tinha como objetivo angariar acordos internacionais respeitando os interesses de todos, protegendo o meio ambiente e garantindo o desenvolvimento mundial.

Voltando à Rio-92 (como também era chamada a conferência), a iniciativa tinha como pilar alertar que, caso todos os países buscassem o mesmo padrão de desenvolvimento das nações com grande poderio econômico, não haveria recursos naturais disponíveis para todos sem que fossem gerados gravíssimos danos ao meio ambiente.

A partir desse argumento, então, ficou oficializado o conceito de ”desenvolvimento sustentável” e ações passaram a ser elaboradas com o intuito de garantir a proteção do meio ambiente e de um convívio equilibrado com o planeta.

Chefes de delegações da Eco-92 no gramado do Riocentro – Foto: Michos Tzovaras/UN

Efeitos

Um dos principais desdobramentos da Eco-92 foi a Agenda-21, documento que definiu a importância do comprometimento de cada nação em refletir, de maneira tanto global quanto local, sobre como governos, empresas, ONGs e a sociedade como um todo poderiam ajudar a encontrar soluções para os problemas socioambientais.

No Brasil, especificamente, essa pauta fica sob responsabilidade da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável (CPDS) e da Agenda-21 Nacional, importantíssimo instrumento de transformação da sociedade industrial em um novo paradigma, que exige uma nova interpretação do conceito de progresso, possibilitando maior harmonia e equilíbrio entre o todo e as partes, priorizando a qualidade e não a quantidade do crescimento.

Ainda em relação à Agenda 21 Nacional, suas ações prioritárias são os projetos de inclusão social que focam em disponibilizar à população pilares como saúde, educação e distribuição de renda; a sustentabilidade rural e urbana; a conservação dos recursos naturais e minerais; a ética política necessário para planejar o desenvolvimento sustentável; e, a principal delas, a organização de sistemas de produção e consumo sustentáveis contrários à cultura do desperdício.

Paralelamente, também houve a Convenção da Biodiversidade, que, após ser aprovada por 156 países durante a conferência, entrou em vigor a partir de 29 de dezembro de 1993. Ela visava a proteção e a utilização da diversidade biológica em cada país vinculado ao acordo. Vale ressaltar que, até 2015, ela havia sido assinada por 175 nações, das quais 168, incluindo o Brasil, a ratificaram.

Importância

Em suma, a Eco-92 é considerada um marco sobre como a sociedade se relacionava e passaria a conviver com o planeta. Ademais, foi a partir da conferência que as nações passaram, oficialmente, a priorizar o desenvolvimento sustentável, isto é, seus respectivos progressos socioeconômicos levando em consideração a preservação ambiental.