Folha do Meio Ambiente

Comemorado em 8 de junho, o Dia Mundial dos Oceanos celebra a importância desses ambientes para a qualidade de vida, conservação da biodiversidade e economia.  Os oceanos cobrem mais de 70% da superfície da Terra e representam 97% da água do planeta, abrigando grande diversidade de espécies e ecossistemas. Os mares influenciam o clima e as condições meteorológicas, além de serem fonte de alimentos para milhões de pessoas.

A poluição marinha é um dos principais desafios para a saúde dos ambientes costeiros e marinhos. A maior parte dos resíduos sólidos que vão parar no mar são provenientes de ambientes terrestres, lançados inadequadamente e carreados pelos cursos hídricos até a zona costeira. O lixo no mar é uma das maiores ameaças à qualidade ambiental e à conservação da biodiversidade, e também prejudica o turismo, a navegação e o bem-estar das pessoas.

Embora o Atlântico Sul, onde o Brasil está situado, seja a porção oceânica mais limpa do planeta, o MMA implementa diversas ações para redução da poluição marinha, desde 2019, quando foi lançado o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (PNCLM) que integra esforços dos governos nos diversos níveis, setor produtivo, organizações da sociedade civil e voluntários.

“Os mutirões de limpeza de praia são ações que promovem a recuperação ambiental, ao mesmo tempo que promovem a conscientização e a cidadania ambiental e possibilitam a coleta de dados e informações importantes para orientar ações mais efetivas, de forma a evitar novos aportes de lixo no mar.”, comentou o Secretário de Qualidade Ambiental, André França.

Balanço de resultados

• 454 mutirões de limpeza
• 671.852 itens coletados, entre os quais 370.629 itens plásticos
• 36.827 participantes voluntários
• 278,56 toneladas de resíduos recolhidos

Os dados coletados nos mutirões são registrados no Formulário Nacional de Mutirão de Limpeza e integram o Painel de Resultados. Os resultados podem ser acompanhados em tempo real na página do Programa Combate ao Lixo no Mar e também no Superapp MMA, disponível nas lojas de aplicativos. No painel de resultados é possível visualizar gráficos e estatísticas sobre o tema, bem como o perfil de cada tipo de material encontrado no litoral do país. Também é possível visualizar iniciativas e instituições parceiras, como o Projeto TerraMar (MMA/ICMBio/GIZ).

Como reforço às ações e considerando que grande parte dos resíduos chegam ao mar por meio dos rios, o MMA lançou em setembro de 2021 o Programa Rios +Limpos. Desde então, foram realizadas ações em rios emblemáticos brasileiros, como o rios Cuiabá (MT), Pacaas Novos (RO), Tapajós (PA), Amazonas (AP), Araguaia (GO), Paraíba e Sanhauá (PB), Sergipe (SE) e Parnaíba (PI) e Lago de Palmas (TO). Em apenas 8 meses, ações do programa já percorreram mais de 200 km e mobilizaram 1.300 voluntários, além do apoio de instituições como as secretarias estaduais e municipais de meio ambiente, grupos de escoteiros, o Exército Brasileiro, a Polícia Ambiental, o Corpo de Bombeiros, a Marinha do Brasil, pescadores e cooperativas de reciclagem, o que permite que os resíduos sejam coletados e destinados adequadamente.

Combate ao Lixo no Mar

O Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (PNCLM) foi lançado pelo MMA em março de 2019 e contempla ações de gestão de resíduos sólidos, de limpeza de praias, rios e mangues e de sistematização de resultados com o objetivo de melhorar a qualidade ambiental dos ecossistemas marinhos e costeiros e, consequentemente, proporcionar uma melhor qualidade de vida para as pessoas. Saiba mais sobre o PNCLM em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/agendaambientalurbana/combate-ao-lixo-no-mar.

Rios +Limpos

O programa tem como objetivo fomentar ações que promovam a despoluição dos rios e a melhoria da qualidade das águas; incentivar a realização de ações de limpeza e coleta de lixo em rios, lagos, lagoas e praias fluviais; promover ações para fomentar a implementação de sistemas de tratamento descentralizado de efluentes em áreas não atendidas pelos sistemas tradicionais; fomentar ações que visem ao reúso de efluentes no país; e disponibilizar dados e informações sobre a qualidade das águas e efluentes, promovendo a melhoria contínua da gestão. Saiba mais em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/agendaambientalurbana/qualidade-da-agua