Folha do Meio Ambiente

Mais de 1,3 mil cabeças de gado foram apreendidas pelo ICMBio, durante a “Operação X” em áreas objeto de desmatamentos ilegais no interior da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, no Pará. A operação também consolidou o embargo de mais de 26 mil hectares, onde a regeneração da vegetação desmatada, estava sendo impedida pela presença irregular do gado. Todo o rebanho apreendido foi doado à Agência de Defesa Agropecuária do Pará.

A Operação X resultou em muitos autos de infração, que totalizaram quase R$ 40 milhões em multas.

A região alvo da operação fica no centro da unidade de conservação e possui um histórico de infrações ambientais e de situação fundiária irregular. O planejamento da ação foi subsidiado pela análise de imagens de satélites e pelo emprego de ferramentas de geoprocessamento, que possibilitaram a identificação das áreas desmatadas ilegalmente para a aplicação dos embargos. Para isso, foram comparadas as variações da cobertura florestal e o uso do território desde a época da criação da Unidade de Conservação Federal.

IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS

Os responsáveis foram identificados após um esforço de sobreposição de malhas fundiárias de diversas fontes, com a verificação de parte dos posseiros e adquirentes de animais provenientes dessas e, ainda, de outras áreas embargadas. Estas ações resultaram em mais de uma centena de autos de infração, que totalizaram quase R$ 40 milhões em multas antes da realização desta última etapa de apreensão do gado.

Além da multa e do embargo, os infratores foram impedidos de registrar rebanhos criados ilegalmente e de receberem guias de transporte desses animais, o que é possível apenas em alinhamento com ADEPARÁ, órgão responsável por esse controle.

OPERAÇÃO X

Dessa forma, busca-se responsabilizar e desencorajar os infratores que tentam se beneficiar das degradações ambientais: quem realiza o desmatamento ilegal para utilizar a área como pasto para e quem transporta, recebe e comercializa o gado proveniente das áreas embargadas. Os animais encontrados nesses locais são apreendidos.

Com planejamento e fases de execução iniciados em 2020, a Operação X contou com apoio da Força Nacional de Segurança Pública, da Agência de Defesa Agropecuária do Pará e do Ministério Público Federal (MPF) e teve o propósito de coibir a ocupação irregular do solo da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, uma vez que a criação de gado é proibida na unidade justamente por gerar impactos negativos para a biodiversidade protegida neste território.

OPERAÇÃO GUARDIÕES DO BIOMA

O objetivo agora é replicar a metodologia empregada para o planejamento e execução da Operação X em casos semelhantes. Com isso, outras áreas embargadas, tanto na Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, quanto em outras unidades de conservação onde a atividade é considerada ilegal, deverão ter o gado apreendido e destinado, seguindo as etapas estratégicas. A execução constante desse tipo de operação deve colaborar para a recuperação do meio ambiente.

A Operação X é apenas uma das ações que ocorrem neste momento para proteção das áreas protegidas na Amazônia, no contexto da Operação Guardiões do Bioma, uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Justiça, que integra vários órgãos relacionados à proteção ambiental, dentre os quais o ICMBio.

Criada em 2005, a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo (REBIO Cachimbo), com 342 mil hectares de ecossistemas de grande riqueza e importância, representa uma transição entre os biomas Cerrado e Amazônia, e abriga nascentes formadoras das bacias dos rios Xingu e Tapajós.