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ENERGIA LIMPA: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E CVM DISCUTEM MERCADO REGULADO DE CARBONO

31 de agosto de 2022

Ministro Joaquim Leite: “A regulamentação do mercado de carbono nacional é a mais moderna do mundo, com a possibilidade de registrar a pegada de carbono dos produtos e atividades.”

 

O Sebrae Nacional em Brasília patrocinou um encontro para discutir as oportunidades de negócios para as micro e pequenas empresas no setor de energia. O painel ‘Mercados Renováveis’, sobre o Mercado Regulado de Carbono, contou com a participação do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e do presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento. Leite ressaltou que o Brasil já fez a transição para energia limpa, com predominância das fontes hidráulica, solar e eólica.

Joaquim Leite, ministro do Meio Ambiente, lembrou que o Brasil bateu recorde na geração de energia eólica, de 21 Gigawatts de capacidade instalada. Explicou que a ampliação dos parques depende de pequenos projetos, já que a produção é descentralizada. “Nós já temos uma Itaipu instalada de energia solar no Brasil e a energia solar brasileira superou o gás natural”, pontuou o ministro.

Outra aposta para energia limpa lembrada pelo ministro é a produção de biogás e biometano por meio de resíduos que hoje são descartados. Segundo ele, o potencial de produção dessa energia supera em quatro vezes o que o país recebe por meio do gasoduto Brasil-Bolívia. Entre os incentivos para esse setor está a redução de imposto e a criação de um crédito de metano.

O Brasil tem ainda um potencial imenso para produzir energia eólica em alto mar, chamada de ‘off shore’. Segundo o ministro, o país conta com uma costa marítima de 11 mil km, com vento constante e sem tempestade, o que cria a possibilidade de produzir 700 megawatts de energia e exportar para o mundo.

MERCADO DE CARBONO

O ministro Joaquim Leite destacou que a regulamentação do mercado de carbono nacional é a mais moderna do mundo, com a possibilidade de registrar a pegada de carbono dos produtos e atividades, carbono de vegetação nativa e a fixação de carbono no solo.

O presidente da CVM, destacou a importância de tratar a agenda ambiental alinhada com a agenda econômica. “Por meio do mercado de capitais, a CVM é capaz de dar efetividade a importantes políticas públicas da Agenda Verde, reconhecendo – por exemplo – os Ativos Ambientais de Vegetação Nativa, os Créditos de Carbono e os Créditos de Metano como ativos e produtos financeiros, que podem ser objeto de investimentos por companhias, fundos de investimento e outros agentes de mercado. A ideia é trazer segurança jurídica e previsibilidade para que os emissores e investidores, de forma geral, invistam em tais produtos e possam contabilizá-los com a certeza que receberão a avaliação correta”, afirmou João Pedro Nascimento.