Folha do Meio Ambiente

O ICMBio acaba de publicar o Plano de Ação que estabelece estratégias prioritárias para conservação do patrimônio espeleológico e para 169 espécies ameaçadas de extinção. A portaria n. 646, aprova o Plano de Ação Nacional para Conservação do Patrimônio Espeleológico Brasileiro (PAN Cavernas do Brasil), que contempla 169 táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, formas de implementação, supervisão e revisão.

LISTA NACIONAL

O PAN-Cavernas obedece uma classificação das cavernas por categoria. A saber:

• Apenas uma caverna classificada na categoria CR(PEX) (Criticamente em Perigo – Provavelmente Extinta)
• 75 classificadas na categoria CR (Criticamente em Perigo)
• 50 na categoria EN (Em Perigo) e
• 43 na categoria VU (Vulnerável).

Segundo o ICMBio, o território brasileiro é composto por extensas áreas propícias à ocorrência de cavernas. Até hoje foram identificadas pouco mais de 22 mil cavidades, no entanto cerca de 30% dos registros não têm suas ocorrências validadas e outros 10% ou não dispõem de dados referentes à localização geoespacial ou apresentam informações errôneas, tendo em vista que a coleta e sistematização geralmente são precárias.

Caverna de Januária, no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu – Foto: Maurício Andrade

A conservação do patrimônio espeleológico envolve o conjunto de elementos bióticos e abióticos, socioeconômicos e histórico-culturais, subterrâneos ou superficiais, representados pelas cavidades naturais subterrâneas ou a essas associadas.

O PAN Cavernas do Brasil possui quatro objetivos específicos e 44 ações, que visam prevenir, reduzir e mitigar os impactos e danos antrópicos sobre o patrimônio espeleológico brasileiro, espécies e ambientes associados, em cinco anos.

Maurício de Andrade, servidor do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (ICMBio/Cecav), será responsável pela coordenação do PAN, com supervisão da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio).

O presidente do ICMBio também instituiu o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) do PAN Cavernas do Brasil pela portaria 645.

O Grupo tem a atribuição de acompanhar a implementação e realizar monitorias e avaliações do PAN. Os Planos de Ação Nacionais (PANs) são instrumentos de gestão, construídos de forma participativa, com o objetivo de ordenar e priorizar medidas para a conservação da biodiversidade e seus ambientes naturais, com um prazo definido.