Folha do Meio Ambiente

Os Ministros do Meio Ambiente e do Clima dos 19 países mais ricos do mundo e da União Europeia (G20) reuniram-se nesta semana em Bali, na Indonésia, para debater os esforços para a sustentabilidade climática e as alternativas para alcançar o objetivo ambiental rumo à recuperação sustentável. O Brasil foi representado pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e pelo secretário de Clima e Relações Internacionais, Marcus Paranaguá.

A passagem pelo arquipélago foi marcada por reuniões com organismos internacionais importantes, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e autoridades de outros países. O ministro e o secretário brasileiros foram recebidos pelo ministro para Assuntos Marítimos e Investimento da Indonésia, Luhut B. Pandjaitan; pelo representante do Banco Mundial, André Aquino; pela vice-secretária-geral da OCDE, Kerri-Ann Jones; e pelo ministro do Meio Ambiente japonês, Akihiro Nishimura.

Nos encontros bilaterais, o ministro Joaquim Leite e secretário Marcus Paranaguá trataram da criação do mercado regulado de carbono, a experiência brasileira em logística reversa e as principais ações na rota de descarbonização da economia. Também foi abordado o trabalho conjunto que visa a inclusão do Brasil na OCDE.

Durante a reunião do G20, Leite e Nishimura conversaram sobre a integração do mercado regulado de carbono entre Brasil e Japão. Em julho, o ministro recebeu o embaixador japonês Teiji Hayashi para celebrar um acordo bilateral entre os países de fomento ao mercado regulado de crédito de carbono. Os países foram os primeiros a assinar um protocolo de intenções nesse sentido desde a aprovação do Artigo 6 do Acordo de Paris na COP26, realizada em Glasgow (Escócia), em novembro de 2021.

Os representantes do MMA também destacaram o trabalho conjunto com o Enviado Especial para o Clima dos Estados Unidos, John Kerry, que integra o Grupo de Trabalho cujo objetivo é alcançar resultados imediatos para reverter o desmatamento da Amazônia, por meio do combate aos crimes nacionais e internacionais de tráfico de animais silvestres, mineração ilegal e comércio ilegal de madeira.

Compromissos

Os representantes do MMA reafirmaram os compromissos com a efetivam implantação do Acordo do Clima da Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês). O Brasil estabeleceu políticas que refletem a ambição em tomar ações concretas para implementar sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), com objetivo de alcançar a neutralidade climática em 2050.

O Brasil vem contribuindo para promover, junto com o setor privado, o desenvolvimento sustentável, de modo a contribuir com os esforços do G20 em direção a uma economia verde. O combate ao desmatamento foi reforçado com mais 739 novos agentes ambientais e novos sistemas de informação que estabeleceram a obrigatoriedade de adoção dos mecanismos de rastreabilidade da madeira na origem. A operação Guardiões do Bioma Amazônia, com a inédita integração e coordenação do Ministério da Justiça, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional IBAMA e ICMBio, atua para combater o crime organizado na região.

O lançamento do Programa Nacional de Redução de Emissões (Metano Zero), fez do Brasil o primeiro país a transformar compromissos assumidos durante a COP26 em medidas concretas, com isenção de imposto federais, criação do conceito de crédito de metano e financiamento específico com o objetivo de fomentar a estruturação do setor, com foco exclusivo em resíduos orgânicos dos setores de suínos, aves, laticínios, cana-de-açúcar e aterros sanitários, medidas que podem reduzir em mais de 30% das emissões totais de metano do Brasil.

Enquanto o setor de energia é responsável por mais de 70% das emissões mundiais de CO₂, o Brasil tem feito progressos significativos nessa área. Já fizemos nossa transição elétrica com 85% renováveis.

Cuidados com o solo

O Brasil produz recordes de safras destinando apenas 9% de seu território para as lavouras. Isso é resultado da aplicação de práticas agrícolas regenerativas e sustentáveis, com as quais, ano após ano nossos produtores melhoram o solo e protegem as águas e matas em suas propriedades.

O país criou o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais Floresta+, que visa a reconhecer e remunerar quem protege floresta nativa no país.

Soma-se a todos esses programas o Lixão Zero, que encerrou 20% dos lixões; o Recicla+, que instituiu o crédito de reciclagem; além do destaque mundial brasileiro nos índices de reciclagem de alumínio e retorno de embalagens de defensivos agrícolas.

ASCOM MMA