Folha do Meio Ambiente

Os planos de governo apresentados pelos candidatos à Presidência da República ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abordam a questão ambiental. Os quatro nomes mais bem colocados nas pesquisas de intenção de votos dizem em seus documentos que uma das prioridades é o combate ao desmatamento ilegal e às queimadas pelo país.

Os números recentes fornecidos pelo próprio governo federal mostram que é preciso frear o aumento da devastação verificado sob a gestão de Jair Bolsonaro. Os alerta de desmatamento na Amazônia voltaram a subir na atual temporada, ficando pelo terceiro ano acima de 8 mil km².

Os números indicam ainda que as queimadas persistem no bioma, tendo registro em 22 de agosto o pior dia de queimadas em 15 anos. Outro dilema é encontrar financiamento para combater a devastação: uma das fontes, o Fundo Amazônia, foi paralisado pelo atual governo e, por isso, o Brasil corre o risco de ter que devolver R$ 3,2 bilhões a países doadores.

Confira a seguir detalhes de cada proposta dos presidenciáveis. A ordem é a mesma em que os candidatos aparecem na última pesquisa de intenção de votos.

Lula (PT)

Em seu plano de governo, Lula diz que irá combater o desmatamento ilegal e irá conservar todos os biomas brasileiros. Também pretende cumprir as metas assumidas na Conferência de 2015 em Paris e garantir a transição energética.

O documento também cita o combate ao uso predatório dos recursos naturais e o estímulo às atividades econômicas com menor impacto ecológico.

Veja outros pontos do plano:

Promover a transição ecológica das cidades;
Proteção dos direitos e dos territórios dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais;
Fortalecimento da Funai e do Sistema Nacional de Meio Ambiente;
Combater o crime ambiental promovido por milícias, grileiros, madeireiros ou qualquer outra organização que atue contra a lei.

Jair Bolsonaro (PL)

Em seu plano, o candidato Jair Bolsonaro diz que o propósito central de um eventual segundo mandato é “promover a conservação e uso dos recursos naturais” e defende conciliar “a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico e social”.

No documento, Bolsonaro cita o compromisso com o combate ao desmatamento e queimadas ilegais na Amazônia.

Veja outros pontos do plano:

Consolidação de bases de dados para que “harmonizem” os resultados dos levantamentos sobre queimadas no país;
Continuar com a operação Guardiões do Bioma;
Acelerar o desenvolvimento de ações de redução e mitigação de gases de efeito estufa e uso racional de recursos naturais;
Proteção dos direitos dos povos indígenas e quilombolas.

Ciro Gomes (PDT)

Em seu plano de governo, Ciro Gomes diz que o crescimento do Brasil passa “necessariamente por uma agenda ambiental clara”. Entre suas propostas estão: reduzir o desmatamento, a emissão de gases danosos à atmosfera e viabilizar o crescimento econômico sustentável.

O documento também defende a criação de zonas econômicas e ecológicas no país, em especial na região amazônica.

Veja outros pontos do plano:

Criação de uma estratégia de desenvolvimento regional com maior segurança fundiária;
Envolver a população local em atividades econômicas que sejam rentáveis e sustentáveis a eles, mas que excluam o desmatamento;
Preservar as reservas territoriais destinadas à população indígena, para que não sejam exploradas de forma ilegal por outros grupos étnicos.

Simone Tebet (MDB)

No plano de governo, Simone Tebet se compromete a adotar a política de tolerância zero com o desmatamento ilegal, reduzir a devastação, “combater com rigor” grileiros, invasores, madeireiros e garimpeiros e fortalecer a fiscalização de todos os biomas.

O documento também diz que a candidata pretende acelerar e antecipar o alcance de metas de redução de gases de efeito estufa e de reflorestamento previstas nos acordos internacionais e pretende fortalecer os órgãos de fiscalização, como o ICMBio, Inpe e Ibama.

Veja outros pontos do plano:

Criar cadastros nacionais de empresas, projetos e pessoas que promovam desmatamento, invasão de terras, mineração ilegal e emissões ilegais;
Organizar, formalizar e regulamentar um sistema nacional para o mercado de créditos de carbono;
Implementar o “Selo Verde” para monitoramento de toda a cadeia de produtos certificados;
Acelerar adoção, informatização, consolidação e análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR).