Folha do Meio Ambiente

Pequenos produtores, proprietários e possuidores de imóveis rurais dos nove estados da Amazônia Legal podem se inscrever para a segunda chamada pública da modalidade Floresta+ Conservação, do Projeto Floresta+ Amazônia. Os selecionados receberão incentivos financeiros pela conservação da vegetação nativa, após a verificação e cumprimento dos critérios de seleção. O projeto é uma parceria entre o Ministério do Meio do Ambiente (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). As inscrições já estão abertas e vão até o dia 28 de fevereiro de 2023. 

Assim como na primeira chamada pública da modalidade, serão selecionados beneficiários sem infração ambiental e que tenham vegetação nativa conservada além do mínimo exigido por lei. Os produtores também precisam estar com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado pelo órgão competente, além de cumprir com os demais critérios previstos no edital da chamada pública para serem elegíveis. Os beneficiários selecionados receberão o pagamento de, no mínimo, R$ 400 reais por hectare de excedente de vegetação nativa por ano.

Para realizar a inscrição, é necessário preencher o formulário eletrônico disponível neste linkde forma voluntária e gratuita. Devem ser informados no formulário dados pessoais e informações de contato. Após as análises das informações, o potencial beneficiário será notificado para a finalização do cadastro e assinatura do Termo de Adesão. Somente após a assinatura do Termo e a confirmação que o potencial beneficiário foi selecionado é que a participação no projeto será validada.

Recuperação de vegetação

O projeto também recebe, até 6 de outubro, inscrições para “Solicitação de Informação”, com o objetivo de mapear instituições que trabalham com projetos de recuperação da vegetação nativa na Amazônia e que tenham o potencial de atuarem como parceiras do Floresta+ na modalidade Recuperação.

O aviso de “Solicitação de Informação” e mais informações estão disponíveis neste link: https://vendor.un.org.br/processes/6738

Floresta+ Amazônia

O Projeto Floresta+ Amazônia recompensa quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa. Com o foco na estratégia de incentivos aos serviços ambientais, até 2026 a iniciativa reconhecerá o trabalho de pequenos produtores rurais e agricultores familiares, apoiará projetos de povos indígenas e de comunidades tradicionais, assim como ações de inovação com foco no desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.

O projeto funciona por meio de quatro modalidades: Floresta+ Conservação; Floresta+ Recuperação; Floresta+ Comunidades; Floresta+ Inovação.

ASCOM MMA

*Com informações do Projeto Floresta+ Amazônia