Folha do Meio Ambiente

O resultado da seleção de propostas do edital do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (20). Foram selecionados projetos de dez municípios em diversos temas prioritários, tais como ampliação de áreas verdes, implantação de viveiro escola, recuperação de nascentes, captação de energia solar em escolas, e implementação de sistemas agroflorestais.

O valor de cada proposta fica entre R$ 262.990,00 e R$ 525.980,00, podendo prever despesas correntes ou de capital. Os projetos estão enquadrados dentre os temas da política pública sobre mudança do clima, com prioridade para redução de emissões de gases de efeito estufa e ampliação das áreas verdes urbanas. As propostas aprovadas podem ser apoiadas mediante celebração de convênios, com prazo de execução até 2024. Outras fontes de recursos podem ser usadas para complementar o orçamento do Fundo Clima deste exercício.

Sobre o Fundo Clima

Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), o FNMC disponibiliza recursos em duas modalidades, reembolsável e não-reembolsável. Os recursos reembolsáveis são administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos não-reembolsáveis são operados pelo MMA.

O Fundo é administrado por um Comitê Gestor presidido pelo Secretário-Executivo do MMA.  Desde sua criação, foram apoiados 62 projetos na modalidade não reembolsável.

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