Folha do Meio Ambiente

O divisor de águas na história do saneamento básico no Brasil veio com a aprovação do Marco Legal do Saneamento como ficou popularmente conhecida a Lei 14.026 de 15 de julho de 2020. Este marco traz uma série de questões a respeito da regulamentação do saneamento básico no Brasil. O seu principal objetivo é garantir melhorias das redes de distribuição de água e esgoto, assegurando a universalização desses serviços.

Aproximadamente 35 milhões de brasileiros não contam com água potável em suas residências.

Buscando este objetivo, começou dia 21 de outubro uma agenda de saneamento com dois diretores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Filipe Sampaio e Maurício Abijaodi, que envolveu visitas técnicas à Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) no Rio de Janeiro (RJ), entre outras atividades. A iniciativa faz parte de uma série de viagens programadas e mapeadas em todo o país pela Superintendência de Regulação de Saneamento Básico (SSB) da ANA, no intuito de compreender os desafios atuais enfrentados, conhecer novas práticas do setor e construir recursos para editar normas de referência que reflitam a realidade.

Os diretores começaram a agenda de compromissos reunindo-se com representantes da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa). Na sequência, conheceram a concessionário Rio+Saneamento, que desde agosto de 2022 atua na captação, tratamento e distribuição de água, além da coleta e tratamento de esgoto de algumas cidades do Rio, incluindo o interior.

Segundo o diretor Maurício Abijaodi, “é importante conhecermos a realidade local dos serviços de tratamento de esgotos e abastecimento de água no Brasil para que possamos contribuir na transformação e melhoria de vida da população brasileira”.

As atividades incluíram também visitas técnica às Estações de Tratamento de Esgotos(ETEs) do Rio, entre elas a ETE Bangu e a ETE Alegria. Além disso, os diretores da ANA puderam conhecer o programa de atendimento itinerante à população, o Vem Com a Gente, localizado no bairro de São Cristóvão e coordenado pela concessionária dos serviços de água e esgoto de Nova Iguaçu. “Conhecer o trabalho das concessionárias, entender os desafios e o que está sendo feito, nos ajudará a implementar normas de referência que impactem a realidade brasileira, de forma efetiva”, compartilhou o diretor Filipe Sampaio.

Mais de 100 milhões de brasileiros não possuem serviço de coleta de esgotos.

35 MILHÕES NÃO TÊM AGUA POTÁVEL E 100 MILHÕES NÃO POSSUEM SERVIÇO DE ESGOTO

O Marco do Saneamento Básico chegou para mudar essa realidade e tentar resolver um dos principais problemas do Brasil: a universalização do acesso às redes de água e esgoto.

O Marco do Saneamento chegou para mudar essa realidade e tentar resolver um dos principais problemas do Brasil: a universalização do acesso às redes de água e esgoto.

Para ilustrar a gravidade da situação, veja este dado: aproximadamente 35 milhões de brasileiros não contam com água potável em suas residências.

Segundo o Instituto Trata Brasil, 100 milhões de brasileiros não possuem serviço de coleta de esgotos.

Outro dado estarrecedor é que mais de 1,6 milhão de lares brasileiros não têm um banheiro de uso exclusivo, o que corresponde a 2,2% do total do país.