Folha do Meio Ambiente

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que faz parte da delegação brasileira na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP27), lançou um documento com os compromissos do banco para o clima. O BNDES é o primeiro banco de desenvolvimento internacional a abranger a neutralidade climática em suas operações, com o objetivo de se tornar carbono zero até 2050.

Para assumir este compromisso, o BNDES está divulgando o documento “Clima e desenvolvimento – A contribuição do BNDES para uma transição justa”, no qual o banco organiza as ações que estão sendo e serão tomadas para alcançar, além da neutralidade em carbono até 2050, a definição de metas de neutralidade para as carteiras de crédito, as metas de engajamento para acelerar a transição dos seus clientes para a neutralidade em carbono e a contabilização de carbono nos processos de aprovação e apoio a novos projetos.

As contribuições do BNDES para clima e desenvolvimento são alinhadas à estratégia climática nacional, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O banco atua na mitigação, já com resultado nos mais diversos setores, como energia, logística e mobilidade urbana, mudanças de uso da terra e florestas (MUTF), agropecuária, indústria e saneamento, além de também estimular o crédito à adaptação.

As ações com foco no setor de energia incluem: o apoio à descarbonização da matriz energética brasileira por meio de projetos de eficiência energética, a produção e aproveitamento de biogás e biometano, a geração por fontes renováveis, incluindo a estruturação de projetos de hidrogênio verde para consumo doméstico e internacional, além da promoção de tecnologias de captura e estocagem de carbono nas atividades de biogás/biometano.

O tema de eletrificação e uso de fontes renováveis nos transportes e mobilidade urbana serão centrais na atuação do BNDES no setor de logística e mobilidade, assim como o incentivo ao transporte urbano de alta capacidade e baixa emissão, incluindo infraestrutura cicloviária, e o apoio a logística de baixo carbono.

Indústria e agropecuária

As estratégias para atividades de mudança e uso da terra e florestas incluem investimentos para prevenção, combate e monitoramento do desmatamento ilegal e atividades de recuperação de áreas degradadas. Além disso, soluções de uso sustentável da floresta e da biodiversidade, em especial a bioeconomia, serão incentivadas.

Com foco na agropecuária, o BNDES pretende fomentar a sustentabilidade na cadeia de valor do setor, financiando o uso de bioinsumos e biofertilizantes, e impulsionar a redução do desmatamento por meio da integração lavoura-pecuária-floresta. Nas operações diretas do setor, irá investir na produção e uso de biocombustíveis e na redução de emissões de carbono e metano associadas à pecuária bovina, além de apoiar o aumento de produtividade por meio da adoção de novas tecnologias, reduzindo a pressão pela abertura de novas áreas produtivas.

Entre as diferentes atividades da indústria, o Banco atuará para promover a descarbonização a partir de eficiência energética e uso de fontes renováveis, substituição de matérias-primas por alternativas de menor intensidade de emissões de gases de efeito estufa (GEE), assim como iniciativas de captura de carbono e economia circular. O banco também fomentará a mineração de insumos essenciais para as tecnologias da economia verde, como cobre, lítio, níquel e outros, monitorando e induzindo o cumprimento de altos níveis de proteção ambiental e contrapartidas sociais.

Concessão florestal

O BNDES foi contratado para estruturar a concessão de parcela da Floresta Estadual do Amapá, com foco no manejo e produção sustentáveis, combate à exploração clandestina e estímulo ao desenvolvimento econômico e melhora da qualidade de vida das populações que vivem nos arredores dessas áreas. O anúncio foi feito durante a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), em Sharm el-Sheikh, no Egito. Considerando a área deste contrato, somado aos demais projetos do BNDES, os ativos chegam a 17,8 milhões de hectares, equivalente a duas vezes o tamanho de Portugal.

Atualmente a carteira de concessões do BNDES conta com 32 florestas (14,5 milhões de hectares) e 46 parques (3,3 milhões de hectares). O número considera as concessões para as quais o Banco possui mandato para estruturar. Até o momento, já foram realizados leilões de cinco parques (Iguaçu, no Paraná; Caracol, Tainhas e Turvo, no Rio Grande do Sul; e Conduru, na Bahia). A expectativa é que os primeiros leilões de florestas da carteira do Banco sejam realizados no primeiro trimestre de 2023.

Créditos de carbono

Também durante a COP27 foi lançado o programa BNDES Créditos de Carbono, o primeiro de compra de carbono regular por um banco público no Brasil, com o objetivo de estimular projetos geradores destes créditos, contribuindo para a preservação do meio ambiente.

A iniciativa prevê a aplicação de recursos para comercialização de instrumentos de compensação de carbono no mercado voluntário por intermédio de projetos que gerem redução de emissão ou captura de carbono. A escolha se dará por meio de chamadas públicas. Além disso, o BNDES busca chancelar padrões de qualidade para condução do processo de descarbonização da economia brasileira.

Na primeira chamada pública, realizada em maio, o BNDES selecionou cinco projetos de conservação e de energia em segmentos diversos, em um investimento total de R$ 10 milhões.

ASCOM MMA
*Com informações do BNDES