Folha do Meio Ambiente

No ano de 2021, as Unidades da Embrapa executaram R$  R$ 10.372.882,00 em recursos suplementares, que foram incluídos na Lei Orçamentária Anual por emendas parlamentares individuais e de bancada, propostas por deputados federais e senadores para apoiar projetos e atividades da Empresa em todas as regiões do País. Os recursos foram empenhados no mesmo ano do seu recebimento e utilizados para aquisição de diferentes bens, prestação de serviços, aquisição de materiais, reforma de laboratórios, construção de prédios entre outras ações. As informações detalhadas estão no Relatório de Execução de Emendas Parlamentares, que a Empresa produz e divulga todos os anos.

De acordo com Cynthia Cury, chefe da Assessoria de Relações Institucionais e Governamentais da Embrapa (ARIG/Embrapa), o relatório, neste novo formato, está em seu segundo ano de divulgação e é considerado um instrumento que a Empresa utiliza para ampliar a transparência com que trata a aplicação dos recursos públicos a ela destinados. “Os recursos provenientes das emendas parlamentares são um reflexo do reconhecimento da sociedade e de nosso Parlamento quanto ao papel estratégico da ciência agropecuária para o País. Hoje estamos entre os maiores produtores de alimentos do mundo e a Embrapa exerce uma forte contribuição para o alcance desse resultado”, acrescenta Cynthia Cury.

Os recursos das emendas parlamentares ao orçamento 2021 da Embrapa viabilizaram a aquisição de materiais, equipamentos, mobiliário, veículos utilitários e insumos, além da construção e modernização de infraestruturas específicas. Um exemplo foi o investimento em melhorias no laboratório utilizado pela Embrapa Amapá para a pesquisa do combate à praga quarentenária conhecida como mosca-da-carambola. Essa praga, que ataca mais de 100 espécies de frutíferas, é combatida nas fronteiras do Brasil para impedir a sua disseminação pelo País, o que poderia causar prejuízos enormes para a fruticultura brasileira.

Na região do bioma Amazônico, foram investidos recursos para a instalação de uma mini agroindústria visando à sustentabilidade da cadeia produtiva do açaí, pesquisa realizada pela Embrapa Amazônia Ocidental (Manaus/AM). Máquinas e equipamentos foram adquiridos, além da construção do prédio, em fase final de conclusão, instalado no Campo Experimental da Embrapa no Caldeirão (zona rural de Iranduba), que irá beneficiar agricultores e técnicos interessados na execução de suas atividades. Ainda nessa região, foram investidos recursos de emendas parlamentares para a manutenção do Núcleo de Apoio à Pesquisa do Marajó, ampliação do Núcleo de Responsabilidade Socioambiental (Nures) e a reforma do Laboratório de Fruticultura. Em Roraima, os recursos de emendas parlamentares permitiram a criação de um banco de sementes em uma comunidade indígena.

Na Bahia, o recurso da emenda parlamentar foi aplicado na execução de análises de laboratório para detectar plantas de mandioca do jardim clonal da Embrapa livres de viroses que reduzem a produtividade. Esse trabalho é fundamental para revitalizar os jardins clonais e confere alta segurança ao processo de transferência, evitando a disseminação dos vírus pelo material básico repassado aos produtores, que assim têm chance de aumentar sua produtividade em até 30%. Os recursos contribuíram decisivamente para o processo de manutenção e produção de material básico de mandioca sadio pela Embrapa.

No Paraná, foram investidos R$ 250 mil para iniciar a construção do protocolo de certificação Soja Baixo Carbono (SBC), iniciativa coordenada pela Embrapa Soja, que está congregando diversos atores da cadeia produtiva para definir suas etapas de construção, que teve início em abril/2021 e será concluída em 2023. Também no Paraná, foram destinados R$ 150 mil para a Embrapa Florestas aplicados na condução das atividades para o manejo e controle de duas importantes pragas de pínus, a vespa-da-madeira e as formigas cortadeiras, que causam perdas econômicas expressivas.

No Rio Grande do Sul, o recurso foi utilizado para realização dos eventos com as diversas atividades de capacitações de agricultores familiares, nas áreas de Produção Agroecológica e Orgânica de Alimentos, localizados na região noroeste do estado, contemplando, em especial, aqueles situados na região denominada Território Noroeste Colonial do Rio Grande do Sul, bem como os municípios de Três de Maio, Porto Xavier, Porto Lucena, Porto Vera Cruz, São Martinho e Horizontina. No total, foram capacitados aproximadamente 300 agricultores e treinados cerca de 30 agentes multiplicadores, pertencentes aos quadros funcionais de secretarias de agricultura municipais, cooperativas, associações e da Emater-Ascar/RS.

No Mato Grosso do Sul, recursos de emendas foram aplicados no âmbito do projeto Plataforma Pecuária de Baixa Emissão de Carbono, na manutenção e condução de atividades de pesquisa e de transferência de tecnologia relativas à validação dos protocolos Carne Carbono Neutro (CCN) e Carne Baixo Carbono (CBC), na respectiva unidade de referência tecnológica (URT), com cerca de 18 ha, localizada no campo experimental da Embrapa Gado de Corte, em Campo Grande, MS, em alinhamento ao Plano ABC+ do governo federal.

Com objetivo de expandir a adoção da tecnologia fossa séptica biodigestora (que trata o esgoto nas propriedades rurais) e promover a melhoria das condições de saúde, renda, sustentabilidade e bem-estar da população do campo e de áreas isoladas, a Embrapa Instrumentação, localizada em São Carlos, SP, recebeu recursos da ordem de R$ 400 mil para a criação de um curso digital inédito destinado a técnicos e multiplicadores das cinco regiões do Brasil. Com relação às emendas de bancadas, em 2021, o campo experimental de Barbalha (CE), administrado pela Embrapa Algodão, recebeu recursos da ordem de R$ 112 mil para atividades de suporte à pesquisa com algodão.

“Temos destacado junto às Unidades Descentralizadas e aos gestores a importância de atuação conjunta na captação de recursos provenientes de emendas parlamentares. Um projeto, apresentado por um centro de pesquisa, pode atender a agricultores de várias regiões brasileiras, por exemplo, os recursos destinados à Embrapa Instrumentação para a elaboração de um curso digital para multiplicadores e técnicos sobre a instalação de fossas sépticas biodigestoras. Outro exemplo, é o investimento na pesquisa da soja de baixo carbono que pode alcançar produtores de várias regiões brasileiras”, afirmou Felipe Cardoso, supervisor de Relacionamento com o Poder Legislativo da ARIG.

A ARIG vem intensificando o trabalho de orientação às Unidades Descentralizadas no processo de articulação com parlamentares para proposição de emendas ao orçamento. Uma agenda de reuniões com as chefias é cumprida no período que antecede o prazo de proposição das emendas parlamentares.

A Empresa produz e divulga desde 2005 os relatórios com a prestação de contas, para os parlamentares e para a sociedade em geral, do uso dos recursos destinados à estatal por meio de emendas parlamentares. Confira a seguir:

• Relatório de Execução de Emendas Parlamentares 2020
• Relatório de Execução de Emendas Parlamentares 2019
• Relatório de Execução de Emendas Parlamentares 2017 – 2018
• Relatório de Execução de Emendas Parlamentares 2005 – 2016