Folha do Meio Ambiente

Um dos objetivos do Brasil na 27ª Conferência Climática das Nações Unidas, que começou neste domingo (06), no Egito, é mostrar ao mundo as medidas adotadas pelo Governo Federal para promover a restauração da vegetação nativa em todos os biomas do Brasil. A meta é recuperar, pelo menos, 12 milhões de hectares até 2030, principalmente em áreas de preservação permanente, reserva legal e terras degradadas com baixa produtividade. A medida faz parte do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg).

O objetivo do Planaveg é ampliar e fortalecer as políticas públicas, incentivos financeiros, mercados e outras medidas necessárias para a recuperação da vegetação nativa.

Com esse objetivo em vista, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) desenvolve, atualmente, três projetos de cooperação internacional com doação de recursos não-reembolsáveis. O Projeto GEF Terrestre está executando 25 projetos de recuperação de áreas degradadas no interior e no entorno de Unidades de Conservação na Caatinga, Pantanal e Pampa. Até dezembro de 2023, a meta é recuperar 6,8 mil hectares de áreas degradadas nesses biomas. O projeto também envolve ações de fortalecimento da cadeia produtiva de sementes e mudas e de combate à incêndios florestais.

Outra iniciativa que recebe cooperação internacional é o Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica, coordenado pelo MMA com apoio do Banco Alemão de Desenvolvimento. São dez projetos de recuperação da vegetação e fortalecimento da cadeia produtiva associada à recuperação de mosaicos de Áreas Protegidas do Extremo Sul da Bahia, em Unidades de Conservação da Mata Atlântica Central Fluminense e Unidades de Conservação do litoral sul do estado de São Paulo e do litoral do Paraná. Ao todo, serão investidos mais de R$ 28 milhões para aumentar a conectividade de remanescentes florestais localizados no interior e entorno de Unidades de Conservação, especialmente Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs).

A terceira ação é o Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL-Brasil), que busca recuperar a vegetação nativa na Amazônia. A meta é promover a restauração florestal de 29,2 mil hectares de áreas estratégicas nos estados Acre, Amazonas, Pará e Rondônia, até 2026.

O projeto aprovou um plano de R$ 47,2 milhões para o período 2022/2023. Serão priorizadas a entrega de atividades de restauração florestal com o aporte de aproximadamente R$ 21 milhões no avanço da adequação ambiental de propriedades rurais e na restauração de área nativa.

Além dos projetos de cooperação internacional, o MMA e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estão apoiando ações de recuperação ambiental. Uma delas é o Floresta Viva, iniciativa destinada a implementar projetos de restauração ecológica com espécies nativas e sistemas agroflorestais em todos os biomas. A meta do projeto é receber investimentos de R$ 700 milhões em 7 anos e atingir entre 20 mil e 30 mil hectares de área restaurada. Isso equivale a retirar entre 7 e 10 milhões de toneladas de carbono da atmosfera, considerando um ciclo de crescimento da vegetação de 25 anos.

Existe, ainda, um Acordo de Cooperação entre MMA, Ibama e ICMBio com o objetivo de promover o planejamento e a articulação de ações conjuntas entre os órgãos ambientais federais para promover a recuperação ou recomposição da vegetação nativa. O primeiro plano de trabalho desse acordo é para desenvolver uma plataforma de dados e de informações georreferenciadas que permita a identificação e cadastramento de áreas que precisam de ações de recuperação ambiental em todo país.