Folha do Meio Ambiente

A destinação adequada de resíduos sólidos e as políticas públicas sobre reciclagem foram tema de discussões sobre sustentabilidade no último dia de painéis no Pavilhão Brasil, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP27). Os debates contaram com a moderação do secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do meio Ambiente (MMA), André França, e a participação de representantes do setor de recicláveis.

O secretário do MMA apresentou os recordes de reciclagem, que despontam com índices altíssimos para determinados materiais, os resultados do programa Lixão Zero, e diversas iniciativas que têm incentivado a economia circular, a reciclagem e o tratamento de orgânicos, que resulta na produção de biogás e biofertilizantes.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) colocou em prática o programa Lixão Zero que, desde 2019, encerrou 809 lixões a céu aberto; instituiu o Recicla+, que criou o inovador crédito de reciclagem, além de diversos acordos setoriais de logística reversa que, no ano passado, bateram recordes de retorno de medicamento, baterias de carros, eletroeletrônicos, óleos lubrificantes, latas de alumínio e defensivos agrícolas.

Quando se trata da reciclagem de alumínio, a liderança brasileira no ranking mundial é absoluta. Por aqui, praticamente todas as latinhas fabricadas voltam a ser novas latinhas, promovendo a sustentabilidade, o uso racional da matéria-prima e leva renda para catadores e cooperativas. O programa de logística reversa de embalagens de defensivos agrícolas Campo Limpo atingiu 94% de índice de retorno, o maior patamar global. França e Alemanha dividem o segundo lugar, com cerca de 70%.

“Mais de R$ 20 milhões foram gerados com créditos de reciclagem para além do valor pago pelos materiais, tudo isso dentro do setor privado, que viu no crédito de reciclagem uma forma mais rápida e segura de cumprir com as metas de logística reversa”, disse o secretário André França.

Por aqui, tudo se transforma. O Brasil iniciou a geração de energia a partir do lixo em setembro de 2021, quando ocorreu o leilão da primeira usina de recuperação energética de resíduos sólidos. Já neste ano, a Empresa de Pesquisa Energética incluiu 19 projetos para leilão, promovendo e incentivando à recuperação energética da fração não reciclável dos resíduos sólidos.

O presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inprev), João Rando, destacou o fato de a instituição possuir um sistema automatizado que permite o agendamento, por parte do agricultor, para a devolução de embalagens de defensivos vazias. “ O agricultor precisa devolver após utilizar o produto e a indústria tem a responsabilidade de fazer a destinação final ambientalmente correta. “Depois de recolhida e compactada, a embalagem vai para a destinação, que é a reciclagem ou o incinerador, fechando o ciclo dentro da própria indústria”, reforçou Rando.

Para além da reciclagem como instrumento de transformação de matérias primas em produtos, o CEO da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), Evandro Gussi, defendeu a reciclagem energética. “No passado, o bagaço da cana-de-açúcar era dado a pecuaristas para servir de alimento ao gado. Hoje, o bagaço da cana também é um produto, e nós podemos aumentar a eficiência energética, também, com o uso dos resíduos resultantes de podas e capinas para gerar energia”, exemplificou.

Escolas +Verdes

Em setembro, o MMA deu um passo importante na direção da educação ambiental e reaproveitamento de resíduos orgânicos. A iniciativa Escolas +Verdes tem um investimento total previsto em R$ 300 milhões, destinados a promover a sustentabilidade nas escolas brasileiras. A medida, realizada em parceria com Ministério da Educação (MEC), visa promover ações de cidadania e educação ambiental, como a separação e tratamento de resíduos, reciclagem, logística reversa, reúso e eficiência no uso de água, eficiência energética e energias renováveis.

Na primeira etapa, estão previstos R$ 100 milhões para a instalação de biodigestores em escolas, possibilitando a produção de biogás a partir de resíduos orgânicos. O biodigestor é um equipamento que produz, além do biogás, o biofertilizante líquido. Assim, cascas, sementes, bagaço de frutas e restos de legumes deixam de ir para o lixo comum e geram o combustível usado no preparo da merenda escolar, substituindo a compra de botijões de GLP. A estrutura do equipamento pode ser usada, ainda, para o tratamento de esgoto em escolas que ainda não têm saneamento básico.

A aquisição e implantação dos biodigestores em escolas públicas será financiada pelo Ministério do Meio Ambiente. O financiamento será feito a partir de recursos próprios ou provenientes de cooperação, acordos, ajustes e outros instrumentos celebrados pelo MMA com governos estrangeiros e organismos internacionais ou órgãos e entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, com ou sem fins lucrativos.

ASCOM MMA