Folha do Meio Ambiente

Pautado na governança, integridade e transparência institucional, com foco na inovação, atuação integrada e na formação de uma rede de parceiros unidos para a conservação da biodiversidade, o ICMBio aplica esses valores nos processos que desenvolve para administrar com efetividade suas 334 unidades de conservação federais e seus centros de pesquisa.

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Execução Orçamentária e Investimentos

Nos últimos quatro anos, o ICMBio potencializou as parcerias e os projetos especiais. Isso levou o Instituto a executar mais de R$ 135 milhões de reais de recursos externos, em ações nas unidades de conservação. Programas como o ARPA, o GEF e o PNUD demonstraram a sua eficiência. Isso resultou em investimentos proteção, em capacitações, no desenvolvimento de mecanismos para pesquisas, na educação corporativa, estruturação de cadeias produtivas, planos de manejo, obras etc. Todos esses processos visam a implementação das unidades de conservação para que elas atinjam suas metas de preservar a biodiversidade. São mais de uma centena de parceiros, executando projetos que em sua maioria estão na área de Pesquisa e Monitoramento, Proteção e Uso Público.
O ICMBio prosseguiu seu processo de renovação de frota, investindo mais de R$ 25 milhões neste setor. Com a renovação da frota, os gastos com manutenção e combustível tendem a diminuir, além de oferecer viaturas mais novas e mais confiáveis para emprego rotineiro e em situações de emergência, como fiscalização e fogo.

Carreira e Gestão de Pessoas

O maior destaque foi a promoção de concurso público para servidores do ICMBio, beneficiando a região da Amazônia, área historicamente carente de pessoal e onde se concentra o maior desafio de gestão para o ICMBio.
O concurso promovido em 2022 abriu 171 novas vagas de analistas e técnicos ambientais que foram convocados em junho e finalizaram, em novembro, o Curso de Formação de Gestão da Biodiversidade.
Para os servidores que já estão no ICMBio, a reestruturação dos cargos e funções garantiu que mais de 85% desses cargos comissionados sejam reservados aos servidores analistas e técnicos (administrativos e ambientais). Além disso, foi atendida uma antiga demanda dos servidores em garantir que cada unidade de conservação tivesse um cargo de chefia. Outra demanda antiga dos servidores foi a institucionalização de uma Política de Remoção Interna com critérios claros e objetivos.

Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade

O conhecimento científico é essencial para a conservação da biodiversidade e para implementação de uma UC. Além de promover a participação da sociedade, por meio da comunidade acadêmica, a pesquisa retroalimenta o Poder Público gerando subsídios para melhorar a gestão das UCs. Tendo em vista esse ideal, o ICMBio investiu quase R$ 30 milhões de reais em pesquisa nos últimos 4 anos.
Por meio do Programa de Iniciação Científica, ocorreu o financiamento para os trabalhos de 150 jovens pesquisadores dos temas relacionados à conservação.
Sobre o monitoramento da biodiversidade, o ICMBio avançou na implementação do Programa Monitora, que agora está presente em 113 unidades de conservação.
Outra entrega relevante para a sociedade foi a atualização da Lista Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção. O trabalho conjunto dos 14 centros de pesquisa do ICMBio e atores da sociedade civil como associações, organizações não-governamentais, instituições de pesquisa e universidades gerou uma avaliação de 9160 espécies e a validação de 5.578 espécies com status de conservação avaliados.
Em 2022 o Brasil pôde ver, após vinte anos consideradas extintas na natureza, as primeiras ararinhas-azuis voando livres pelos céus da Caatinga. Porém, este é só um dos casos emblemáticos dos chamados Planos de Ação Nacional (PANs). Ao todo, mais 547 espécies estão contempladas em PANs, que são estratégias para contar mais histórias de sucesso como a da ararinha-azul.

Gestão Socioambiental

As pessoas que vivem próximas ou dentro de UCs podem ser grandes parceiras na conservação, e é por isto que o ICMBio criou, modificou e atualizou 68 conselhos gestores de unidades de conservação. Os conselhos são colegiados com participação dos múltiplos atores que se beneficiam ou necessitam das unidades de conservação, como instituições de pesquisa, associações comunitárias etc.
As populações tradicionais e o uso sustentável dos recursos naturais também foram valorizados. Mais de 40 termos de compromissos foram firmados para assegurar a convivência de famílias tradicionais nas áreas das Unidades. A produção de bens e recursos de maneira sustentável foi potencializada, a exemplo das mais de 1000 toneladas de produção de pirarucu em áreas de conservação.

Regularização Fundiária

Fortalecendo o esforço de regularização fundiária, nos últimos 4 anos o ICMBio certificou 277 imóveis que somam uma área de mais de 335 mil hectares. Além das propriedades regularizadas, foram doados ao ICMBio cerca de 140 imóveis, com um total de 31,596 hectares somados à conservação da biodiversidade.

Proteção

O ICMBio deu prosseguimento à implementação do Manejo Integrado do Fogo, estratégia internacionalmente adotada para prevenir incêndios de grande magnitude. Presente no ICMBio há mais de uma década, o ICMBio normatizou institucionalmente o Manejo Integrado do Fogo, a fim de dar aos gestores maior segurança jurídica para o uso da estratégia. Foram realizadas mais de 700 ações de prevenção, diminuindo sensivelmente a área atingida por incêndios florestais em UCs.
Nestes anos, o ICMBio atuou com profissionalismo junto a diversos parceiros totalizando 844 ações de combate aos incêndios florestais. Em 2021, atendendo a uma reivindicação histórica, foi instituída a primeira brigada de pronto emprego no ICMBio, que atendeu a diversos incêndios ainda no ano de sua criação. O ICMBio inovou nas queimadas prescritas e no combate, utilizando helicópteros, aviões, caminhões e veículos especiais capazes de atuar até em áreas de difícil acesso.
O ICMBio realizou 3.443 operações de fiscalização em unidades de conservação, sendo mais de 900 dessas ações desencadeadas na Amazônia Legal. No total, mais de  11.400 autos de infração foram lavrados. Destacamos ações em áreas críticas com esforço para a aplicação plena das sanções aos infratores, a exemplo da que ocorreu na Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo (Pará), onde agentes de fiscalização do Instituto apreenderam mais de 1,3 mil cabeças de gado.

Visitação

O ICMBio conta com a sociedade como uma importante parceira na promoção das unidades de conservação e a visitação é uma grande ferramenta que torna isso possível. Para estruturar ainda mais este processo, o ICMBio promoveu a habilitação de unidades de conservação no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo Federal, demonstrando a importância que essas áreas têm para o Brasil. Juntamente com o PPI e o BNDES, estão sendo modelados os editais para concessão da operação dos serviços de apoio à visitação e ao turismo de natureza, buscando investimentos para a melhoria das estruturas, dos serviços e da conservação. O visitante é o principal beneficiado, encontrando unidades acessíveis, mais seguras e bem estruturadas. Nos últimos quatro anos, o ICMBio finalizou cinco processos de concessão, dentre eles o Parque Nacional de Iguaçu, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e os Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral. Além disso, as atividades de condução de visitantes, transporte aquaviário, comercialização de alimento, locação de equipamentos e transporte terrestre foram normatizadas institucionalmente e mais de 70 unidades foram beneficiadas com autorizações e permissões de uso público.

Comunicação ICMBio

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